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Manifesto pela Democracia nas Escolas

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Assinalando a passagem dos quarenta anos sobre a aprovação da Constituição da República Portuguesa e dos trinta anos sobre a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, foi hoje divulgado, no Público, um manifesto intitulado “Manifesto pela Democracia nas Escolas” que tem como subscritores Alexandra Lucas Coelho, Escritora; Almerindo Janela Afonso, Professor Associado na Universidade do Minho, Presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação e membro do Conselho Nacional de Educação; Ana Benavente, Socióloga, Professora Catedrática, Ex- Secretária de Estado da Educação; António Teodoro, Professor Catedrático na Universidade Lusófona, Ex-Secretário Geral a FENPROF; Bárbara Bulhosa, Directora da Editora Tinta da China e David Rodrigues, Presidente da Pró-Inclusão-Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, Conselheiro Nacional de Educação.

Os seus autores começam por fazer uma brevíssima contextualização dos vários modelos de gestão que vigoraram nas escolas portuguesas a partir do 25 de Abril de 1974 para, logo de seguida, diagnosticarem um gravíssimo problema de Democracia – inquinada, digo eu – desde que os nossos políticos impuseram um modelo de gestão unipessoal, modelo este centrado na figura do(a) director(a) e que é o que actualmente vigora contra a opinião da maioria dos professores portugueses que já se pronunciaram sobre esta questão.

 

Pela sua importância, transcrevo:

“Apesar dos princípios consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo, assistimos a uma crescente desvalorização da cultura democrática nas escolas e à anulação da participação colectiva dos professores, dos alunos e da comunidade educativa. Verifica-se, pelo contrário, uma tendência para a sobrevalorização da figura do(a) director(a) de escola ou de agrupamento de escolas, sendo, ao mesmo tempo, subalternizado o papel de todos os outros órgãos pedagógicos, e desencorajada a participação de outros elementos da comunidade escolar. Esta situação é igualmente reveladora da erosão da identidade de cada escola quando esmagada pelo peso da estrutura de direcção unipessoal de governo dos agrupamentos.

Quatro décadas passadas, vale a pena continuar a lutar pela Escola Pública, enquanto lugar de aprendizagem para todas e todos e paradigma de construção de uma cidadania democrática.

A democracia é o pulmão o nosso Estado de Direito, não deve ser apenas ensinada pelos manuais, mas exercida e vivida em cada espaço colectivo, a começar pelo trabalho quotidiano das turmas de uma escola.

Quanto mais democrática, participativa e inclusiva for a Escola, melhor será o futuro da Democracia. Neste sentido, lançamos um apelo para um amplo debate por um modelo de direcção e gestão alternativo, condição de uma Escola Pública com qualidade democrática, científica e pedagógica, capaz de compatibilizar os desafios da aprendizagem para todos e todas com práticas inovadoras de cidadania crítica e emancipatória.”

Aqui vos deixo o manifesto na íntegra.

Manifesto pela Democracia nas escolas

(Público)

4 COMENTÁRIOS

  1. As escolas existem para doutrinar e os professores para servirem e executarem. O resto é lirimo puro, isto é, todo e qualquer sistema educativo existe para colocar uma ideia de poder em prática. É da natureza da condição humana.

  2. …os pilares da democracia na escola abanam cada dia que passa e os geringonços tomam conta do que resta acabando por deitá-la por terra!

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