Partilho o email que recebi por parte da minha escola. Entretanto, o Arlindo fez os cálculos e são mais 2000 os professores que ficam em lista de espera…
Exmo. Sr. Diretor/Presidente de CAP
Informa-se V.Ex.ª de que se encontram publicadas no site da DGAE em: https://www.dgae.mec.pt/?p=158988 as Listas Provisórias de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão e ao 7.º escalão, nos termos do n.º3 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, bem como a respetiva Nota Informativa.
- Mais se informa que o tempo de serviço proposto pela aplicação decorre dos dados inseridos pela escola. Assim, o resultado final apresentado foi calculado considerando-se, entre outros:
- a) o fator de compensação dos docentes que integraram as listas 2018 sem vaga, nos termos do nº 4, do artº 4º, da Portaria nº 29/2018, de 23 de janeiro;
- b) as reduções por aquisição do grau de mestre/doutor, nos termos do artigo 54.º do ECD;
- c) a situação dos docentes em reposicionamento/reposicionados nos termos da Portaria n.º119/2018, de 4 de maio.
- Foram verificadas pela DGAE todas as discordâncias e respetiva justificação declaradas pelos diretores no campo 8. Nas situações em que o tempo de serviço proposto pelo diretor não se coadunava com a situação do docente, foi considerado o tempo de serviço calculado pela aplicação a partir dos dados inseridos pelo diretor.
- Os procedimentos seguintes obedecem à seguinte calendarização:
Procedimento |
Data |
Reclamação das Listas na Aplicação SIGRHE (Docentes)
· Dos dados que deram origem à graduação na lista · Por não constarem das listas |
2 a 8 de maio |
Validação da Reclamação (Diretor) |
3 dias úteis seguintes |
Validação da Reclamação (DGAE) |
3 últimas semanas de maio |
Notificação da Reclamação no SIGRHE (DGAE) |
Última semana de maio |
Listas definitivas (DGAE) |
2.ª semana do mês de junho |
Recursos Hierárquicos (Docentes) |
5 dias após a publicação das listas definitivas |
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes