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Inspetores recusam ser polícias do Ministério da Educação

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Quando eu digo que estamos na fase do vale tudo, é porque vale mesmo tudo. Enviar inspetores às escolas, para que se cumpra uma orientação da DGEstE, que ignora um regime específico em detrimento do regime geral, só pode originar situações como esta.

Estiveram bem os inspetores em mostrar o seu descontentamento.

O sindicato dos inspectores de educação critica as ordens recebidas durante a greve às avaliações, acusando o Governo de usar os inspectores “como polícia do Ministério da Educação” e pedindo para passarem a ter tutela do Estado.

“Senhor ministro, os inspectores da educação não aceitam ser instrumentalizados e usados como polícias do Ministério da Educação. E não aceitam desempenhar este papel, porquanto o mesmo não se coaduna com a missão e competências da IGEC [Inspecção-Geral de Educação e Ciência] legalmente consagradas”, lê-se uma carta aberta ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, divulgada nesta segunda-feira pelo do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE).

Em causa estão as ordens recebidas pelos inspectores de educação, emanadas do Ministério da Educação (ME), durante a greve dos professores às avaliações, que, de acordo com o documento agora conhecido, merecem da parte do sindicato “a mais profunda indignação face à actividade que alguns inspectores tiveram de realizar nos últimos dias”.

O ME explicou à Lusa, aquando do envio dos inspectores às escolas, que equipas da IGEC foram instruídas para “nos termos legais e regulamentares, ajudar os directores e órgãos de gestão das escolas na resolução dos casos pendentes através da aplicação de instruções anteriormente enviadas às escolas“.

As instruções a que se referia a tutela foram contestadas pelas escolas e sindicatos, que as consideraram ilegais e que em alguns casos se recusaram a aplicá-las, com base em pareceres jurídicos.

O ME orientou as escolas para que à terceira tentativa de realização de reunião de conselho de turma (reunião de avaliação), esta se poderia realizar bastando estar presentes a maioria dos professores (50% + um), apesar de a legislação em vigor exigir a presença de todos os docentes.

“Quando é pedido ao inspector que verifique se as escolas estão a cumprir as instruções enviadas às escolas pelo ME e, em caso de incumprimento, identificar os motivos, isto é apoio? Não são de agora as afirmações produzidas por elementos que integram o ministério que V. Ex.ª tutela que se referem aos inspectores como aqueles que vão às escolas ‘de espada em riste’, e que coarctam tudo o que de bom e inovador as escolas querem realizar! Efectivamente, elementos do ministério de V. Ex.ª tudo têm feito para denegrir a imagem da Inspecção e dos inspectores!”, lê-se na carta aberta do sindicato dos inspectores.

Recusando ser “usados como polícias” do ME, os inspectores pedem um reforço da autonomia da IGEC, para que deixe de ser uma “Inspecção do Governo” e passe a ser “Inspecção do Estado”.

Em defesa da dupla tutela

“É por tudo isto, que o SIEE há anos defende que a IGEC deve depender de uma dupla tutela, do Governo e da Assembleia da República, de forma a reforçar a sua autonomia, a credibilidade e a transparência, minorando os riscos de instrumentalização e governamentalização!”, explicam.

A greve às avaliações arrancou no início de Junho e ainda tem um pré-aviso de greve activo, entregue pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores(S.T.O.P.), que vigora pelo menos até 31 de Julho, mas segundo as informações disponibilizadas pelo ME no final da passada semana seriam apenas casos residuais os de alunos ainda sem notas atribuídas, o que esvazia qualquer efeito da greve, tornando inútil a sua continuidade.

Fonte: Público

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