Despacho n.º 7414/2020 – Diário da República n.º 143/2020, Série II de 2020-07-24
Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais.
Despacho n.º 7415/2020 – Diário da República n.º 143/2020, Série II de 2020-07-24
Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico.