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Há Professores A Ponderar Processar O Ministério Da Educação Por Causa Das Ultrapassagens

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É tão certo como estas palavras que aqui estou a escrever, muitos professores não ficar sentados impávidos e serenos enquanto assistem a ultrapassagens por parte de professores menos graduados.

Quem vos escreve é da mesma opinião e há muito que pondera processar o Ministério da Educação. está apenas à espera de uma confirmação efetiva que os sindicatos não tomam essa iniciativa como é sua obrigação e dever, ou se o Ministério da Educação acorda a tempo de corrigir uma injustiça de todo o tamanho.

Mas que fique  claro que esta posição não é contra os professores que vão ser reposicionados, o que se pretende é um regime de igualdade pois somos todos filhos do mesmo “Deus”…

Partilho convosco a resposta dada a um professor pelo Provedor Adjunto e que foi publicada na página de Facebook Professores ultrapassados pelo reposicionamento.

Alexandre Henriques

Fonte: Blogue DeAr Lindo

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10 COMENTÁRIOS

  1. Concordo plenamente, já deveria está no quinto escalão, ainda estou no terceiro. E tenho vinte e três anos de carreira.

  2. Alexandre,
    Pela resposta do Provedor, parece-me que a questão não foi bem colocada, pois a ultrapassagem não ocorreu por alteração das regras de progressão, mas sim pela alteração da carreira (pela carreira definida no DL 312/99, quem tinha habilitação profissional com licenciatura ingressava no 3º escalão, índice 155, progredindo ao 4º, índice 167, ao fim de 4 anos; pela atual carreira, o ingresso é efetuado no 1º escalão, índice 167, progredindo ao 2º ao fim de 4 anos).
    Tudo estaria bem se os docentes integrados na carreira tivessem transitado para a carreira definida pelo DL 75/2010 (após o DL 15/2007) pelo tempo de serviço e não pelo índice.
    Como, quando publicado o DL 15/2007, todos nos mobilizámos contra a ADD e os professores titulares, ninguém (a começar pelos sindicatos) contestou esta transição, até porque era igual para todos. Mas já sabíamos que, tirando os que se encontravam no 3º escalão que teriam que cumprir 3 anos antes de passarem ao 1º escalão, todos os que entrassem posteriormente na carreira ganhariam 4 (ou 3) anos a quem já lá se encontrava.
    Penso que uma hipótese de solução é alterar a Portaria 119/2018 para que o reposicionamento seja feito para escalão correspondente a quem já está na carreira com o mesmo tempo de serviço. Isto porque, não tendo o ECD sido contestado na altura (por inconstitucionalidade, por exemplo), não vejo como poderá ser alterado, a não ser por decisão (judicial?) que ordene o reposicionamento de quem estava na carreira em 2010, de acordo com o tempo total de serviço (equiparado aos que foram reposicionados pela Portaria 119/2018). Mas o encargo será brutal! Logo…

      • Brutal aos olhos do governo. Pelo que a luta será muito dura!
        Mas penso que temos que a fazer. Temos, agora, duas prioridades: reposicionamento pelo tempo de serviço a quem estava na carreira do DL 312/99 e foi reposicionado pelo escalão; recuperação dos 9 anos 4 meses e dois dias.

  3. Estou-me a caaagarrrr para o encargo brutal.
    Encargos brutais são PPP’s Bancos e Corrupção no erário publico.

    Já agora quando é que os sindicatos contratam escritórios de advogados reputados pago com €€€ das quotas mensais (só uma nota: o salário dos sindicalistas são pagos pelo ME)?
    É que já estou farto de histórias da carochinha…

  4. Fui reposicionado ao fim de 23 anos de serviço completos no quarto escalão. Estive 30anos a lecionar e a receber como contratado. Alguém se queixou? Acham justo apenas ser ressarcido dos retroativos de um ano? Acham justo?

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