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Grandes Opções do Plano para 2016-2019 – aspetos relevantes sobre educação

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O GOP é bastante abrangente por isso deixo aqui uma síntese de alguns pontos que considerei mais relevantes:

  • Universalidade da oferta da educação pré-escolar a todas as crianças dos três aos cinco anos;

Uma ideia herdada do governo de Passos Coelho, só resta saber se será viável tendo em conta os cortes na educação.

  • À promoção de uma maior articulação entre os três ciclos do ensino básico, atenuando os efeitos das transições entre ciclos, através da gestão integrada e revisão dos currículos do ensino básico e da redução da carga disciplinar excessiva dos alunos;

Revisão dos currículos e consequente revisão das metas, isto é uma reforma dentro de uma reforma. Que se ouçam as diferentes entidades/partidos e que estabeleça um compromisso, pelo menos para a próxima década. Sobre a redução da carga letiva, mais do que um “tique” governativo, é uma necessidade. Que se comece pelo 1º ciclo, é obsceno o que andamos a fazer às nossas crianças.

  • Ao incentivo da flexibilidade curricular, desde o 1.º ciclo, recorrendo a diferentes possibilidades de gestão pedagógica e gerindo com autonomia os recursos, os tempos e os espaços escolares;

Será que as escolas vão ter finalmente uma autonomia real, ou vamos continuar com autonomias de papel?

  • À generalização da «Escola a Tempo Inteiro» em todo o ensino básico;

Não deixa de ser curioso que se fale em diminuir a carga letiva e apostar ao mesmo tempo na escola a tempo inteiro. Vão incluir ATLs nas escolas? Irão os professores fazer de animadores sociais?

  • Alargamento do leque de cursos e qualificações contempladas no ensino secundário e pós-secundário profissional;

São vários os pontos que falam numa aposta do ensino profissional. Nas conclusões que saíram da reunião com a FENPROF, consta que o modelo profissional será aplicado ao ensino básico, numa clara substituição do modelo vocacional. Sejamos francos, a aposta “profissional” é muito interessante para a tutela, pois é um garante de baixo abandono escolar e ajuda sobremaneira ao nível financeiro…

  • Novo sistema de recrutamento e vinculação do corpo docente e trabalhadores das escolas, revogando desde já o regime de requalificação, e procurando realizar um diagnóstico de necessidades permanentes, com vista à estabilidade;

“Procurando”, “com vista”… reparem na incerteza que fica no ar…

  • Processo de descentralização de competências, através da consolidação da autonomia pedagógica das escolas e professores;

Estou como São Tomé…

  • Revisão do processo de transferência de competências para as autarquias ao nível do ensino básico e secundário.

Uma aberração! As autarquias não têm que se intrometer no trabalho escolar e quanto mais longe melhor. Existem muitas formas de pressionar os diretores e mesmo que nos queiram adoçar a boca, aferindo que currículos e contratação de professores nunca passarão para a competência autárquica, não tenho dúvidas em afirmar que a independência e autonomia escolar ficarão em causa.

  • Videovigilância das Escolas (Serviços de monitorização);

E dinheiro, haverá?

  • Cloud Escolar;

São vários os pontos que mostram que vem (?) aí mais um choque tecnológico. Sou um defensor da tecnologia e está na altura da escola poupar umas centenas de milhares de euros abolindo o papel sempre que possível. Além de ser uma medida “green” e “light”, áreas como os sumários, arquivo, convocatórias, atas, participações disciplinares, termos, entre outros, podem perfeitamente passar para o mundo digital.

  • Substituição progressiva do ensino recorrente por cursos de educação e formação de adultos, ensaiando uma fase piloto de ensino à distância.

O GOP dá grande destaque à formação para adultos. Uma formação sempre conveniente, principalmente se esses adultos deixarem de contar para as estatísticas do desemprego. Curiosa a ressuscitação do ensino à distância, certamente numa versão menos telescola e mais “Skype”.

  • Estimular um quadro de financiamento estável a longo prazo, com base em objetivos e com definição plurianual, envolvendo financiamentos-base, projetos de modernização pedagógica, projetos de reforço de equipamentos e infraestrutura;

Agora entramos no ensino superior, são vários os pontos, mas confesso que não domino muito bem a matéria, por isso fico-me por este. Se a estabilidade financeira for atingida e sem ser à custa das propinas dos alunos, assistiremos a uma vitória claramente “superior”…

Mas no GOP falta um ponto essencial… Aguentar a “geringonça” durante 4 anos…

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