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E se fossem os pais e os alunos a decidirem os castigos dos alunos?

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Está tudo louco! Foi esta a minha primeira reação. Mas depois percebi que a ideia é ter um género de “gabinete disciplinar”, onde a comunidade pode analisar e deliberar qual a medida a aplicar ao aluno.

Depois de uma meia dúzia de anos a lidar com situações de indisciplina, cheguei à conclusão que não são apenas os professores os únicos predestinados para tratar deste assunto. Os professores são especialistas sim, mas na arte de ensinar.

Lidar com situações de indisciplina está mais relacionado com a personalidade de cada um e sobre a forma como encaramos as situações, as causas e os benefícios da punição. A punição é necessária quando se justifica, mas deve ser célere e proporcional ao ato de indisciplina.

Os alunos não são assim tão inconscientes quanto ao reconhecimento e pedido de justiça. Estes até são bastante mais “duros” quando lhes perguntamos quais as sanções a aplicar… Sobre os pais, também lhes reconheço capacidades, mas mais uma vez, depende sempre da personalidade do pai/mãe…

Os professores nunca podem ficar afastados do “julgamento” disciplinar, pelo simples motivo que são espetadores privilegiados da dinâmica social do aluno. Mas entre ter uma cabeça (diretor) a decidir unilateralmente o “destino” do aluno, ou um grupo de pessoas, prefiro sempre o senso do coletivo.

Nota: a aplicação de um castigo, da imposição de um limite, é algo fundamental na educação da criança/jovem, mas este castigar não deve eliminar algo tão importante como é a mediação de conflitos.

O texto, de autoria do vereador Fernando Borja (PTdoB), previa que grupos de pais de alunos determinassem atividades corretivas (como varrição do pátio e pintura de muros) para estudantes que cometessem atos de indisciplina que não estivessem configurados como atos infracionais – hoje já passíveis de responsabilização pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mesmo vereadores conservadores considerados aliados de Borja, como Jair di Gregório (PP) e Marilda Portela (PRB), não se posicionaram pela continuidade da tramitação do projeto. Alguns políticos chamaram a proposta de “lei da palmatória” ou “lei do castigo”.

O autor se defendeu. “É inspirado em um projeto de Campo Grande e já existe também em municípios de Minas Gerais. As pessoas não entenderam a proposta e por isso não votaram a favor. Não é castigo que estamos propondo, mas sim justiça restaurativa. Pela proposta, sentam-se todos para discutir o caso e é a comunidade quem decide o que a criança vai fazer – se é varrer o pátio, pintar a parede… A ideia era evitar que o adolescente envolvido com indisciplina chegue a cometer um ato infracional no futuro”, argumentou Borja, após a votação.

Proposta de punição de estudante indisciplinado é arquivada na Câmara de BH

(Hoje em Dia)

 

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