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Uma bofetada ao parlamento: deputado barrado à porta de escola

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A bofetada é metafórica, é claro.

Era uma vez uma terra, em Portugal, onde Salazar ainda está na toponímia.

sem nomeSanta Comba Dão era a sua terra natal e, embora não seja o largo principal, no Largo com o nome de Salazar situa-se a junta de freguesia local. E, sinceramente, embora choque a minha consciência democrática e não concorde, até  não me custa admitir que os órgãos democráticos do poder local tenham democraticamente decidido manter a homenagem toponímica ao homem conterrâneo que mais erodiu e execrou a Democracia, a tal que permite a possibilidade de tal decisão.

Afinal, até no tão liberal Porto, Carmona mantém nome de rua (avenida).

Como diz o povo, se Salazar nos roubou a Democracia, o castigo, na memória coletiva, devia ser tão pesado para o que rouba como para o que deixou roubar (e Carmona, por inação medíocre e escolha consciente, deixou).

Tudo isto para dar uns pós de contexto, admito que maldoso, ao caso que teve direito a uma pequena notícia no JN de hoje.

Pelos vistos, o deputado do BE Luís Monteiro foi impedido de entrar na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão, onde iria reunir com a associação local de pais para verificar um problema da comunidade escolar, e isto, mesmo após se ter identificado como parlamentar.

Após o Governo ter sido alertado para o caso, o estabelecimento pediu desculpas.

O incidente ocorreu na última sexta-feira, dia 8, pelas 18 horas, tendo o deputado eleito pelo círculo do Porto questionado o Governo, esta segunda-feira, pela decisão da direção do estabelecimento.

Esta notícia tem significado mais profundo do que um simples fait divers.

Alguns, ainda mais maldosos que eu, mas injustos, dirão que é notícia só pelo facto de haver um deputado que realmente trabalha pelo povo e que quer reunir com uma associação de cidadãos (neste caso, pais) para conhecer uma dada situação e fazer o seu serviço de representante dos seus problemas. No caso os problemas de falta de aquecimento da escola.

Mas, muito mais importante, e realmente significativo, é verificar a contradição patente entre o que a escola proclama e o que a escola pratica.

O direito de acesso dos deputados, mesmo a locais de acesso reservado, não admite dúvidas.

Resulta do artigo 15º, nº3 do Estatuto do Deputado que, na sua alínea b), diz claramente que os deputados gozam do direito de “Livre trânsito, considerado como livre circulação em locais públicos de acesso condicionado, mediante exibição do cartão de Deputado.”

A nota a essa norma, publicada aqui, esclarece que esse direito não é norma nova e corresponde à redação originária do estatuto, vai para 20 anos (e já vinha de versões anteriores).

Se consultarem o Projeto Educativo daquele agrupamento verão que, algures na página 20, se topa a única referência à palavra Democracia, numa menção genérica à necessidade de educar para ela e nos seus “princípios orientadores”, o PE se diz guiado pelo objetivo de mais democratização.

Lendo o mesmo Projeto educativo, poderíamos dizer, citando-o, que o comportamento verificado foi do género “incumprimento de regras básicas de conduta social” (pág. 20) que se imputa sempre com facilidade ao alunos, mas não se admite verificar-se com tanta facilidade para quem dirige.

Talvez os responsáveis da escola devessem ler melhor as normas essenciais da Democracia portuguesa (a Constituição, por exemplo) e ganhar consciência de que não são donos da escola, que é pública e que está situada num país que é um Estado de Direito, em que os representantes do povo (mesmo que os responsáveis da escola não gostem muito do que lá possam ir fazer) tem o direito de agir em nome dele.

Não votei (e dificilmente votaria, mesmo agora) no Bloco de Esquerda. Mas, exercendo o seu mandato, e aparentemente com diligência, um deputado é um representante do povo, todo o povo. E perante a sua ação, a administração deve colaborar e sujeitar-se à Lei.

Muito mal estiveram os responsáveis da escola e, tivesse eu alguma capacidade de agir no caso, e um pedido de desculpas não chegaria.

Claro que a indignação perante o caso não vai ter ondas largas no Facebook e o caso vai morrer aqui.

A escola alega “falta de comunicação” mas o seu comportamento, lido com alguma atenção, fica bem delimitado nas fronteiras da arrogância ou da ignorância. Limites em que é muito mau colocar uma escola.

Afinal, o que virá a seguir, bofetadas nos representantes do povo?

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