Declaração Do Tempo De Serviço – EEPC/IPSS – Tudo O Que Precisa Saber!

As reclamações têm sido mais que muitas!

A DGAE tem estado a recusar a validação das declarações emitidas pelos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo(EEPC) e das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), a razão é sobretudo o desconhecimento por parte destas sobre como preencher a declaração.

Enquanto foram as DRE a validar, não havia grande problemas, mas desde que o processo é todo feito na plataforma SIGRHE os problemas têm-se multiplicado.

Aconselha-se portanto a leitura atenta do Guia do Utilizador.

Depois é só escolher a minuta tendo em conta a situação profissional.

Modelo – EEPC – JI – 3 aos 5 anos

Modelo – EEPC Ensino Básico, Secundário

Modelo – IPSS – JI – 3 aos 5 anos

A única forma de garantir que o tempo de serviço seja certificado é usando estas minutas.

Têm demorado entre 2 a 3 meses para certificarem o TS, pelo que é importante pedirem o tempo de serviço nas vossas escolas na primeira semana de setembro, tendo a entidade patronal de o fazer no prazo de 8 dias.

No caso de final de contrato, o TS deve ser entregue no último dia de trabalho!

Alberto Veronesi