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Conclusão Das Reuniões Entre O S.TO.P E Os Partidos Políticos

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Nos últimos dias, o S.TO.P. tem reunido no parlamento com vários partidos para auscultar as suas posições e fazer passar a nossa mensagem.

Ao nosso pedido durante o mês de outubro para reunir com os partidos com assento parlamentar (sobre a ILC e o OE) responderam-nos (por ordem cronológica) o CDS, PSD, PS, BE e o PCP. Até agora já houve reuniões com o CDS, PSD, BE e o PCP.

Os principais assuntos focados pela delegação do S.TO.P. foram a ILC, o OE e a questão do tempo de serviço docente apagado mas não nos esquecemos de reiterar, entre outros, os problemas da precariedade, da gestão não democrática e dos atropelos à saúde de docentes, alunos e funcionários (ex: amianto e má alimentação nas escolas).

Sobre a ILC e face às nossas informações, estranhamente, os vários partidos afirmaram desconhecer alguns dos entraves burocráticos à sua concretização, mas foram unânimes em considerar que, tal como está, a ILC não teria hipótese de aprovação.

Todos os partidos concordaram que a acção do governo tem carecido de transparência e responsabilidade pelas expectativas não cumpridas e pela recusa em responder a muitas questões. O executivo tem vindo a adiar a promulgação do decreto dos 2 anos para que entre em vigor apenas em 2019.

Os partidos em questão foram unânimes em considerar que cabe aos sindicatos (não aos partidos) negociar com o governo as modalidades dessa recuperação. No entanto o S.TO.P. não concorda e considera que tendo em consideração que é dos O.E. que é retirado os recursos financeiros que poderão contemplar todo o tempo de serviço efetivamente trabalhado pelos professores (9 anos, 4 meses e 2 dias) teria todo o sentido que fosse no parlamento (através do O.E. de 2019) que se decidisse sobre esta importante questão para a classe docente.

Por isso expressámos o grande desacordo e desilusão que sentimos da classe docente face ao contributo decisivo do BE e do PCP na aprovação deste O.E. que não contemplou esta justa reivindicação dos professores (942).

Fonte: S.TO.P


Apenas um breve apontamento para realçar o apoio incondicional que o S.TO.P tem dado à ILC e referir a contradição no discurso dos partidos políticos. Por um lado dizem que os professores devem recuperar todo o tempo de serviço, por outro lado não querem assumir as suas próprias responsabilidades.

Lembro que o Parlamento não está a cumprir com a norma do orçamento de estado que obriga à recuperação de todo o tempo de serviço docente congelado. Se dizem que a ILC não é viável nos moldes apresentados, então que apresentem uma proposta alternativa, não ignorem o problema.

Alexandre Henriques

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