Família


Comentário da Semana | “Se precisarmos de saber os órgãos do peixe, ou a data de uma revolução, vamos ao Google. É o que os adultos fazem.”

Nova rubrica dedicada aos nossos leitores. Ao fim de semana (espero ter tempo…), publicarei o comentário que me chamou mais a atenção. Não existem critérios nem temas, apenas vou lendo o que vocês comentam e depois publico.


O desabafo que publiquei na semana passada “Chega meninos, estou farto! Se não vai a bem vai a mal…”, teve um impacto significativo (mais de 25 mil pessoas viram o artigo no seu mural do facebook). Da parte dos professores houve uma natural identificação, o que infelizmente prova que a “pequena” indisciplina está um pouco por todo o lado. Porém, várias foram as pessoas que apontaram o dedo às metodologias de ensino.

Mais do que centrar a questão no meu caso pessoal, até porque a minha disciplina (Educação Física) tem muito do que se pretende num ensino “moderno”: liberdade, movimento, prática, ensino personalizado. Importa abordar a questão na generalidade. A mãe Sara Rodi fez isso mesmo. O seu comentário na página de facebook do ComRegras merece ser lido por muita gente, por isso partilho convosco.

* os negritos e imagem são de minha autoria.

Não sou professora, sou apenas mãe de 4 filhos, que tem procurado entender porque é que os alunos acham a escola uma seca, estão desmotivados e, das duas uma, ou estão distraídos, ou perturbam a sala de aula. Estou solidária com os professores – porque é realmente insano tentar dar aulas nestas condições – mas não consigo concordar com a solução apresentada. Firmeza e limites são sempre importantes (eu também sou obrigada a recorrer a eles em minha casa), mas aquilo de que os meus filhos mais se queixam, é exatamente da falta de relação entre os professores e os alunos. Queixam-se que muitos professores chegam à sala de aula e “debitam” a matéria – muita matéria, sem tempo para reflexão, debate, sempre com a preocupação do teste e do exame… quando, como eles me dizem, aquilo não lhes vai servir de nada. Primeiro, porque vão repetir aquela matéria mais algumas vezes ao longo do percurso escolar. Depois, porque “se precisarmos de saber os órgãos do peixe, ou a data de uma revolução, vamos ao Google. É o que os adultos fazem.” Queixam-se de que as novas ferramentas de trabalho e comunicação, usadas no meio laboral, não estão nas escolas. Que as aulas são extensas (quando têm aulas expositivas durante um dia inteiro, chegam a casa de rastos), e que lhes falta muito tempo para brincar, passear, aprofundar outros interesses a que a escola não dá resposta. Eu, enquanto mãe, queixo-me do mesmo. A escola invade a nossa vida familiar com uma sobrecarga de trabalhos, trabalhos de grupo, testes e mais testes… E o tempo que deveria servir para o diálogo, para a transmissão das boas práticas, é passado a mandá-los trabalhar. Quem não consegue dar resposta a isto, coloca-os em explicações… e os miúdos ficam literalmente sem tempo para eles. Se não têm tempo para descansar ao final do dia e ao fim de semana, como esperar que eles estejam concentrados durante as 6 a 8 horas que passam nas aulas? Os meus filhos até não apresentam problemas de comportamento, mas estão saturadíssimos da escola. E eu pergunto: a escola deve ser isto? É este modelo de escola que vai transformar esta geração em bons profissionais, empenhados, críticos, criativos, bons cidadãos, respeitadores, pessoas felizes e que geram felicidade à sua volta? Não deve a escola ser repensada? Atualizada? Refletir-se sobre o que se quer, exatamente, dos alunos, em que é que queremos que eles se transformem, e como podemos lá chegar? Acho que é urgente esta reflexão, e precisamos, como nunca, de professores motivados para levarem a cabo esta transformação. Professores que desistiram de tentar criar relação com os alunos, que desistiram de sorrir, de os motivar, não vão transformar os nossos alunos em melhores pessoas, no futuro. Nós, pais, temos também muito que refletir. Muito que aprender e muito que mudar (políticas da família que nos permitissem mais tempo para acompanhar os nossos filhos, seria também algo fundamental). Mas a verdade é que é na escola que depositamos os nossos filhos, 8 horas por dia. Eles estão, muitas vezes, mais tempo convosco do que connosco. Precisamos de estar unidos e trabalhar em conjunto para voltar a “ter mão” (no melhor sentido da palavra) nesta geração, que será o futuro do país.

Sara Rodi

 


Divulgando | Que perceções têm os portugueses sobre o valor da educação? (Edulog)

Quando cheguei a casa após a interrupção natalícia, tinha na minha caixa do correio um livro da Edulog, da Fundação Belmiro de Azevedo.  O livro baseia-se num estudo efetuado a 1201 indivíduos com mais de 18 anos e por entrevistas telefónicas.

Fica a partilha para quem estiver interessado. Obrigado Edulog 😉


Alunos que faltam aos testes, porque estão de férias com os pais… 3

O direito às férias é um direito laboral e transversal a todos. A maioria da população portuguesa tem a possibilidade de tirar uns dias de férias sem ser em agosto, algo que os professores infelizmente não podem fazer. As vantagens são bastante significativas principalmente a nível financeiro. Nada contra, apenas pura inveja…

Passar uns dias com a família é algo que deve ser fomentado, mas aqueles que são intitulados de encarregados de educação, deviam estar mais cientes que ao levar o(s) seu(s) filho(s) de férias na penúltima semana de aulas de um qualquer período, corre o sério risco de este(s) estar(em) a faltar a momentos de avaliação.

Pior ainda, é quando ficamos a saber pelos colegas de turma que o “Zé”, o “Manel”, ou a “Maria” estão a faltar porque estão na Madeira, nos Açores, ou do outro lado do Atlântico.

Bonito, sim senhor…

E agora? Virá uma qualquer justificação de faltas a dizer que o menino(a) esteve doente para pressionar os professores a repetir a dita avaliação. Chato, pois, quem não sabe da verdade sente-se na obrigação de repetir a dita, o pior é se o educando aparecer na escola “torradinho” do sol a contar aos colegas/professores os maravilhosos mergulhos nas águas calientes que usufruiu no feriado e respetiva ponte…

O aluno poderá ficar com um zero bem redondinho e colocar em causa o seu aproveitamento para este período, mas a tão apregoada avaliação contínua também se aplica nestes casos, e aquele zero vai “torrar” o pobre coitado e não adianta de nada colocar o after sun que a marca permanecerá até junho…

Não tem mal, foi só um teste, não é isso que impedirá o aluno de se formar e ser um profissional de sucesso. Não, claro que não… Mas os princípios que os pais devem conhecer e transmitir aos seus educandos, são os pilares para o seu caráter. Desvalorizar a escola, mesmo que seja apenas um só dia, é um mau princípio, e ainda por cima escolhido numa altura onde muito se decide.

Ser pai e mãe é uma chatice, eu sei que também o sou, mas ninguém nos obrigou, é um compromisso para a vida e haverá muito tempo para colocar o protetor solar… É uma questão de prioridades…


Eis as 9 características dos pais que levam os seus filhos ao sucesso. 2

Existem estudos para tudo, alguns devem ser levados mais a sério, outros nem tanto, até pelo tamanho da amostragem… A revista Visão publicou o resultado de vários estudos internacionais que concluem 9 características comuns entre os pais que foram bem sucedidos.

As 9 características que todos os pais de miúdos com sucesso têm em comum

caracteristicasColocar os miúdos a fazer tarefas

Acho muito bem, a “preguicite aguda” é um vírus que depois de absorvido dificilmente sai do corpo e eu que até sou das “cambalhotas” tenho verificado uma aumento significativo do síndrome “ó professor deixe-me estar aqui sentado(a) sem fazer nada…”

Manter as expectativas altas

Sim, sim e sim! Mas cuidado, como já escrevi no artigo “Mãe, tirei um 18 no teste de Matemática”. Resposta “Não fizeste mais do que a tua obrigação…, se apertarmos demasiado vamos assistir ao burnout estudantil, sim, também existe… quantos alunos do ensino básico já não assisti a “passarem-se da cabeça” pois os pais obrigavam a ter tudo 5, ou por não entrarem no quadro de mérito. Exigir sim, mas com noção das capacidades/limitações dos filhos/alunos.

Ensinar-lhes capacidades sociais

PlayStation, telemóvel, tablet, televisão, os miúdos hoje são vegetais sociais, que preferem um ecrã ao convívio com os seus pares. A socialização permite um relacionamento mais eficaz que nos dias que correm é fundamental para atingir o sucesso pessoal e profissional.

Ter relações saudáveis com os filhos e parceiros

Independentemente das características do agregado familiar, viver num ambiente harmonioso, calmo, com amor, é essencial para um equilíbrio emocional das crianças e jovens. Pais separados, famílias monoparentais, também elas podem ser boas famílias e até melhores que muitos casais que passam o tempo a discutir. Uma boa retaguarda permite aos filhos/alunos focarem-se no seu “trabalho” – a escola.

Ter um nível educacional elevado

Os pais são os modelos dos filhos e os pais desejam o melhor para os seus filhos. Quem fez a escola toda, em situações normais, sabe bem as portas que se abriram e por causa disso tem tendência a exigir aos seus filhos que sigam o seu caminho. Tal como os filhos ao verem o sucesso dos pais, assimilam rapidamente que completar os estudos facilita um futuro mais risonho. Eis a tão falada valorização da escola…

Ser pais menos stressados

Quem já não disse, “olha, até parece a minha mãe a falar”. Se aos nossos pais saltar-lhes rapidamente a “tampa”, vamos assimilar esse comportamento como algo normal, algo dentro do padrão. No futuro, esse padrão virá ao de cima pois foi aquilo que assimilámos e aceitámos como natural.

Ensinar matemática aos filhos desde cedo

A matemática é a base de um sem número de profissões de sucesso. Vários estudos apontam que uma abordagem desde tenra idade à matemática pode facilitar um futuro de sucesso.

Valorizar o esforço dos seus filhos

Todos gostamos de ver reconhecido o nosso esforço, os nossos filhos e já agora os nossos alunos, também. É importante valorizar o seu esforço, incentiva à sua continuidade e todos sabemos que a persistência e o esforço são determinantes para a obtenção de bons resultados.

Mães que trabalham

Um estudo indica que em casa de mães que trabalham, as raparigas estudam até mais tarde e os rapazes colaboram mais nas tarefas domésticas. Mas na minha opinião, pais que trabalham são acima de tudo um exemplo que se pode ter sucesso familiar e profissional sem abdicar um ou de outro.


Estudo FERLAP – Pais Preferem ser a Escola a Tempo Inteiro dos seus Filhos

maxresdefault-2

E bem, muito bem!

A Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, fez um estudo onde aborda uma série de assuntos sobre a escola. Um dos resultados que me chamou mais a atenção foi este:

Mais de 88% das inquiridas considera que devem ser aplicadas Políticas Sociais que permitam aos Pais um acompanhamento efectivo dos Filhos.

Vai exatamente ao encontro do que penso sobre o nosso modelo social. Este não é family friendly e em vez de procurar os pais como os educadores dos seus filhos, procura-se a escola como depósito para os seus filhos.

Realço também os resultados sobre o que os pais pensam sobre alguns assuntos da profissão docente.

  • Os Professores devem auferir de uma formação contínua que lhes permita acompanhar a os Alunos do séc. XXI (98%).
  • A precariedade laboral dos professores contribui para a desmotivação dos mesmos (85%), contribuindo este estado de espírito para o insucesso escolar dos Alunos (89%).
  • Consideramos necessário haver uma avaliação à competência e desempenho dos Professores (87%).

Subscrevo as três.

Fica o estudo completo.

 


Divulgando | SOS Estudante passa a ter apoio via Skype

Uma iniciativa de louvar e que deve ser partilhada pelos nossos alunos/filhos.

sos_estudante

SOS Estudante é uma linha de apoio para todos e agora também se liga por ‘skype’

A linha de apoio SOS Estudante foi pensada para os alunos, mas atende chamadas de pessoas de todas as faixas etárias e agora passa também a estar disponível por ‘skype’, à procura de ouvir a geração mais jovem.

Em vésperas de completar 20 anos, a SOS Estudante criou em outubro uma conta no ‘skype’ (software que permite comunicação através da internet por voz, texto ou vídeo), à procura de chegar aos mais jovens, disse à agência Lusa a direção da única linha de apoio emocional do país composta apenas por estudantes.

A opção de criar a conta no ‘skype’ não está relacionada com a gratuitidade das chamadas, mas por a direção constatar que «os jovens preferem falar por mensagens» do que através de uma conversa telefónica, explica a tesoureira da SOS Estudante, Diana Callebaut.

Diário Digital / Lusa


Divulgando | Rastreio Dificuldades de Aprendizagem (Grátis) – Oficina de Psicologia

Será que há dificuldades de aprendizagem a querer morar aí em casa?

Preparámos para o seu filho / aluno um rastreio gratuito de DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, durante o mês de Novembro, na Oficina de Psicologia em Lisboa.

O rastreio é efectuado por uma Professora com especialização em dificuldades de aprendizagem que, em articulação com a nossa equipa de Psicólogos, lhe dará uma visão de como apoiar o seu filho rumo ao sucesso escolar.

Marcações: [email protected]


A redução de alunos ao fundo do túnel, entre outras notícias do dia…

img_0299O dia de hoje foi de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017 e foi dia de escutarmos o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, relativamente à redução de alunos por turma que deverá acontecer a partir do próximo ano lectivo. Primeiro será realizado “um estudo que apresente uma correlação entre o número de alunos por turmas e os resultados escolares”. Posteriormente, ainda não se sabe como, o ministro anunciou que para o próximo ano lectivo já haverá uma redução de alunos por turma.

Evidentemente, esperamos para ver de que forma será operacionalizada esta promessa da tutela verbalizada hoje pelo ministro da Educação. Se se concretizar, se se efectivar, penso que será aplaudida por todos os professores, pais, encarregados de educação e alunos deste país. É que uma turma grande é meio caminho andado no sentido de potenciar a indisciplina… ainda mais em salas onde os alunos estão como sardinhas em lata como é o caso de algumas salas das nossas escolas.

Outra das notícias que hoje está na página da Sapo aborda a questão da precariedade que voltou à ordem do dia com o acordo firmado entre PS, BE e PCP e que visa o combate a este flagelo e a esta indignidade cometida pelo próprio Estado Português e que se traduz em milhares e milhares de trabalhadores a exercerem as suas profissões na Função Pública sem estarem vinculados a coisa nenhuma. No caso do Ministério da Educação, e no caso dos professores, isto traduz-se num abuso de contrata despede, contrata despede que, em alguns casos, se prolonga por mais de duas décadas. Uma infâmia, portanto.

Assim, e segundo contas da Fenprof, há 21 mil docentes contratados, não incluindo os do ensino superior. E há que resolver esta indignidade e este desrespeito por uma Diretiva Comunitária, datada de 1999… ano de 1999 onde já vais!, que deveria ter sido transposta para a legislação nacional até 2001 mas que…  pois! Não foi!

Nada mais justo. Não chega já de andar a empatar e a iludir meninos de coro inventando normas-travão?

Aguardamos o que será feito pela Tutela a este respeito.

Por último, mas extremamente importante para as famílias de mais fracos recursos… não estava já mais do que na hora de ter o pagamento dos manuais regularizado junto das famílias carenciadas?

Projecto de redução de alunos por turma arranca no próximo ano letivo, promete ministro

(Sapo 24)

Fenprof quer que combate à precariedade no Estado chegue aos professores

(Sapo 24)

Governo “aberto” a resolver situação dos professores precários

(DN – Pedro Sousa Tavares)

Famílias carenciadas à espera de receber dinheiro dos livros da escola

(Sapo Lifestyle)

Ainda há famílias à espera de receber dinheiro dos manuais

(Público)
Nota – A fotografia retrata uma quase nota de rodapé saída hoje no JN.

 


Inquérito | A Escola, a Família e os Trabalhos de Casa. 42

O tema está na ordem do dia e há muito que se fala nesta questão. Está na altura da comunidade educativa pronunciar-se sobre este assunto.

Foram preenchidos 3850 inquéritos, em breve serão apresentados os resultados.

Por favor responda à 2ª parte do inquérito que inclui outras questões relevantes


“O que é isso da participação dos pais na escola?” “Quando falo não me ouvem e quando me ouvem descarrilam depois uma série de rosários” 1

Julgo que a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro é algo extremamente positivo. Na sequência do artigo Mães e a Influência nos Resultados Escolares, a mãe Ana Sousa calçou os “chinelos” e partilhou as suas angústias no relacionamento que existe entre escola e professores.

Uma reflexão que todos deviam fazer, pais e professores.

pais-e-professores

“Revela ainda a importância da escola desenvolver todos os esforços possíveis para envolver mais os pais no processo educacional dos filhos. Realidade que todos os professores já sentiram por vezes ser é muito complicada.” – Nota introdutória ao artigo “Mães e a influência nos resultados escolares”

Estava a a nota introdutória ao artigo e detive-me neste parágrafo, não consegui ir além dele. Ficou a martelar-me na cabeça como martelo na bigorna amolecendo o aço duro que por vezes é este emaranhado de pensamentos a que me voto.

Descalço o profissionalismo, calço os chinelos de trazer por casa e como mãe atravessam-me mil questões ás quais urge dar resposta.

É esta de fato uma realidade? E será assim tão taxativa? Vejamos, já o disse e repito várias vezes que não gosto de ver particularizado o que é geral nem generalizado o que deve ser visto na esfera do particular, esta é uma dessas situações.

Quando não me envolvo na escola é porque não me envolvo e por tal descuido do meu papel de mãe agente ativo no processo educativo do meu filho, quando me envolvo é porque sou a mãe chata, abelhuda, que desculpabiliza o filho de tudo, que infantiliza o miúdo, que só reclama, que não sabe ser subserviente com o que ouve, castigar o garoto em casa e mandá-lo estar quieto e sossegado nas aulas, ou enfiar-lhe uns comprimidos pela goela abaixo para acalmar o rapaz.

Honestamente ter capacidades financeiras ou não neste momento já nem me passa pela cabeça que o artigo perdeu todo o seu interesse depois deste parágrafo me ter feito parar o miolo.

Honestamente não sei o que é isso da participação dos pais na escola, de os envolver no processo educativo dos filhos, já que quando falo não me ouvem e quando me ouvem descarrilam depois uma série de rosários que contas feitas acabam sempre na frase do costume “aquela é daquelas que tem a mania que sabe tudo, está sempre a defender filho, mal ela sabe o que tem em casa, deve deixá-lo fazer tudo e depois dá nisto”.

Como é que eu sei que são estas as contas do rosário? Bem… quando não trago os chinelos de trazer por casa, estou do outro lado da barricada e muitas vezes é isto que se ouve… certo?

Não precisamos responder todos nem nem de se sentirem insultados pelo que acabo de dizer, nem vir a correr defender a classe porque também não a estou a atacar, estou apenas a perguntar-me que raio é isso de “envolver os pais no processo educativo dos filhos”, é que só ser chamado à escola para ouvir o tanto que o miúdo não é capaz, para justificar uma agitação que cedo se apelida de hiperatividade (soubessem muitos o que é ser verdadeiramente hiperativo e isto mudava de figura), um pronto discurso de falta de educação e de quase delinquência, quando o miúdo está apenas e tão somente a exercer o seu direito a ser criança, a errar, a experimentar ser gente de todas as maneiras erradas que é próprio da idade da parvalheira, quando a isto tudo se soma o sairmos do espaço escola com a nítida sensação que somos péssimos pais e que tudo o que ensinámos os nossos filhos está errado, digam-me lá que raio é isso de “envolver os pais no processo educativo” e que “realidade é essa que todos os professores já sentiram ser muito complicada”. Não entendo.

E não entendo como mãe e muito menos entendo como profissional. Não creio que haja uma efetiva participação dos encarregados de educação na escola, porque não creio que hajam diretrizes claras a esse respeito. Não me parece que as festas e demais atividades do PAA sejam tão somente o tanto que se quer para o envolvimento dos pais, nem a sua chamada para resolver problemas que deviam ser resolvidos em espaço sala com os professores seja uma forma de apelar ao envolvimento destes.

Claro que não são todos os miúdos, e claro que não são todos os pais… lá está, não podemos e não devemos fazer afirmações generalistas quando se impõe a particularidade das coisas.

Vou manter os chinelos de trazer por casa para conforto dos demais e dizer mais uma pequenina coisa para que possam criticar de forma serena a minha postura: creio que está na hora de se envolver os pais no processo educativo dos filhos, ouvindo-os respeitando-os e com as informações recolhidas fazer por melhorar as relações estabelecidas com os alunos e por conseguinte o seu rendimento escolar. Aproveitar este contato para valorizar, para aprender e não tão somente para descarregar angustias e frustrações, porque nem todos os miúdos são iguais, embora todos de igual forma sejam traquinas, mal educados, arrogantes, desafiadores, mesmo quando não foi isso que aprenderam em casa.

“Assim sendo é imprescindível possibilitar que as escolas possam adequar as dinâmicas à sua realidade e ao seu público, reforçando a sua autonomia e reconhecendo a importância decisiva que os profissionais educativos e as escolhas feitas por estes têm no sucesso dos alunos e consequentemente nas suas aspirações futuras.” Ao que acrescentaria, e a importância que as famílias a e relação inter e intra institucional que estabelecem com as escolas, desde que, claro está devidamente valorizadas e enquadradas em diretrizes claras para ambas as partes, sejam também elas consideradas de caráter imprescindível, e não apenas porque fica politicamente bem dizê-lo ou porque servirá mais tarde para se dizer o tanto que falham e como o sistema de ensino é o único bastião da moral e valores que se julgam perdidos nas famílias portuguesas.

Ana Sousa


Ninguém gosta de ti… faz um favor a todos… mata-te…

Em memória a todos os que partiram cedo demais e a todos os que lutam diariamente contra este flagelo…

DIA MUNDIAL DO COMBATE AO BULLYING | 20 OUTUBRO

O que é o bullying? In wikipedia

O bullying e a lei In Educare

Sinais de alarme In PortalBullying

Esteja atento ao bullying escolar In PortalBullying por Tânia Pais e Ana Almeida

Formas de bullying In APAV (Apoio à vítima)

Lidar com o bullying In Punpkin

Cyberbullying In Portalbullying, por Tânia Paias

Auto-abuso online In Jornal Público, por Cláudia Bancaleiro

Explicador sobre Bullying, In Observador

Bullying, procedimentos reais para situações reais. – exclusivo ComRegras

O falso bullying – exclusivo ComRegras

Bullying e os iogurtes – (sobre o bullying laboral) exclusivo ComRegras

Acabar com o bullying! – exclusivo ComRegras

Um vídeo que devia ser visto por todos os alunos… In dailymotion


Castigar para mim não é tabu! Nunca foi… 1

Normalmente não faço artigos baseados em comentários do ComRegras, mas vou abrir uma exceção para esclarecer algumas pessoas que possam pensar que sofro de algum tipo de fundamentalismo bacoco e que sou contra os castigos dos alunos.

Não sou, sou até favorável, mas tudo depende do contexto… A imagem em baixo ilustra o minha organização mental sobre o que penso de indisciplina e sua gestão.

prevencao_situacao_repressao_

Não pertenço ao grupo de pessoas que julga que a repressão (castigos) é o expurgatório de todos os males e com esta a indisciplina será uma mera lembrança dos tempos permissivos. Mas também não pertenço ao grupo de pessoas que aposta todas as suas fichas na prevenção, ignorando a repressão como mecanismo corretivo de comportamentos.

As situações de indisciplina ocorrem quando a prevenção falha. Porém, a sua repetição e escalada na gravidade das ações surgem por falhas principalmente ao nível da repressão. O “não”, o castigo, a repreensão, são muito importantes, e a sua ausência cria os tais meninos mimados que se julgam o centro do universo.

Na escola a prevenção continua a não ser devidamente explorada, ao contrário da repressão que até por orientações do estatuto do aluno é mais fácil de implementar, tornando-se visível para toda a comunidade escolar.

Um comportamento desviante quando ocorre tem um motivo, não surge por geração espontânea e é importante diagnosticar a causa, seja: a educação dos e dada pelos pais; o modelo de ensino; o discurso do professor; a falta de empatia; o excesso de horas letivas; o insucesso escolar; a conjuntura sócio-económica; etc.

É por isso essencial que cada um faça a parte que lhe compete, não podemos passar a vida a queixar-nos que existem muitos fogos e que a nossa casa pegou fogo quando o nosso e os terrenos adjacentes estão cheios de combustível.

É aqui que falha a ideologia dos castigos, estes chegam sempre depois mas é no antes que devíamos apostar.

Mesmo assim, haverá sempre alguém que saltará o muro da prevenção, ser criança e adolescente é passar os limites do razoável, mergulhar no lago da insensatez e dar-nos cabo da cabeça… Cabe aos adultos orientá-los até que sejam capazes de alinhar-se com o resto da sociedade, sozinhos e sem barreiras protetoras.

Não sou um romântico ideológico quando à disciplina diz respeito. Os castigos são fundamentais para prevenir situações futuras. Vou mesmo mais longe e afirmo que não faz mal os alunos/filhos sentirem medo, o medo é uma condicionante poderosíssima que em quantidades q.b. pode evitar males maiores.

E mesmo que tenhamos a melhor prevenção/repressão do mundo, haverá sempre aquele que ultrapassará todas as barreiras. (In)felizmente ainda não existe antídoto para a vontade própria e esta pode tornar qualquer um imune a todas as barreiras e orientações.

Não é possível salvar todos, mas é seguramente possível tentar salvá-los a todos…


“Delegação de competências” de encarregado de educação 1

emigracaoA DGESTE produziu mais um documento para a novela do papelório. A intenção era boa e até seria útil, mas a execução tem problemas. Dedicaram atenção e tempo a algo que cada vez mais se coloca nas escolas. Aquilo a que chamam a delegação de competências dos encarregados de educação, isto é, como formalizar a substituição de encarregados de educação ausentes ou que não podem deslocar-se à escola. Com a emigração em aumento, um problema recorrente. Podem ver os papeis que produziram aqui (para os formulário de “delegação” ) e aqui (para o compromisso de honra). Escolhi os exemplos aleatoriamente de sites de escolas.

Na minha humilde opinião, a DGESTE devia estudar melhor o problema e a solução que encontrou. Devia simplificar e desburocratizar e devia fazer isso por razões legais, por razões práticas, por mau entendimento do que é a real concepção da função de encarregado de educação, por excesso de complexidade e, até, por a solução ser pouco clara na redação e pouco digna para os encarregados de educação e seus substitutos (obrigados a um compromisso de honra, em termos, que nem para cargos públicos se assinam, em que até se inclui a menção do artigo do código penal que poderá vir a puni-los). Como podem ver, se consultarem, uma solução com problemas de tom (a escola não é uma repartição ou secretaria judicial). Por momentos, ao ler receei que me pedissem para obrigar os substitutos do encarregado de educação a levantar o braço e jurar, como se faz na tropa.

15788.bigO legalismo aparente do processo assim gerado parece-me, contudo, um tigre de papel (e quem me conhece sabe que até sou formalista). Tenta assustar mas realmente não responsabiliza. É só azelha.

A ironia é que, na minha opinião, que valerá pouco, mas tem consigo alguma prática, o caso mostra que a DGESTE criou um processo com “papel a mais” (por exemplo, o compromisso de honra, uma obsessão ou moda de quem anda pelos serviços do ministério, que acham que a lei não chega e é preciso meter a honra no caso….) e noutros aspetos “papel a menos” (ao não limitar os motivos, poderes “delegados” e tempo de “delegação”).

Saudando o esforço, porque o assunto merece realmente atenção, acho que precisa de mais pesquisa, estudo, pensamento e simplificação. Em suma, era útil pensarem melhor.

O problema de raiz: Encarregado de educação é cargo para se poder delegar?

burocraciaSer encarregado de educação é uma parte das responsabilidades parentais e resulta primordialmente do Código Civil e não da legislação administrativa. A substituição temporária e parcial, sempre terá de ser apenas para alguns atos, bem delimitados e por situação de necessidade (e não por rotina permanente). E acaba, no fim, por ser assunto do âmbito da determinação individual, pelo titular da função, da forma como exerce os seus poderes-deveres. Desde que o comunique à escola não precisava de toda esta complicação.

E a comunicação de substituição podia ser feita de forma muito mais simples e sem precisar de invocar a coação e, muito menos, fazer menção do código penal (e, tendo sido proponente de multas a pais irresponsáveis, quem ler este texto, sabe que não é por pruridos especiais que digo isto; realmente invocar, neste caso, o código penal é absurdo e inútil).

Em termos simples: não se é encarregado de educação como se isso fosse um cargo público, exercido no interesse do Estado ou do interesse público, que se possa delegar nos termos em que se delegam competências de um cargo público. Ser encarregado de educação resulta de pressupostos do Código Civil e faz parte das responsabilidades parentais, que têm origem na natureza do seu estatuto pessoal face ao menor ou educando, estabelecidas por lei. Na base, o Código Civil, alterado pela última vez, e também nesta matéria pela Lei n.º 137/2015, de 7 de Setembro.

O artigo 1878º diz o seguinte: (Conteúdo das responsabilidades parentais) “1.Compete aos pais, no interesse dos filhos, velar pela segurança e saúde destes, prover ao seu sustento, dirigir a sua educação, representá-los, ainda que nascituros, e administrar os seus bens.”

Dirigir a educação e representar é aquilo que o encarregado de educação faz em relação à escola.

A forma como a dirige ou o representa é da sua conta, desde que o faça  (fazendo mesmo alguma coisa) no interesse do menor. Se delega parte da tarefa (por exemplo: ir buscar informações ou ir a certas reuniões) em alguém, não devia ser objeto de escrutínio excessivo da escola, na medida em que a criança não esteja em risco e desde que o comunique com um mínimo de forma. A ironia é que os mesmos que ameaçam com o Código Penal, num formulário de compromisso de honra, e se põem com complicações deste calibre, são os mesmos que nem coimas querem aplicar a pais relapsos. Estas contradições de decisores públicos responsáveis chocam-me muito.

grandma-and-great-grandchildren-1473080312L65E, afinal, no caso mais comum, se um pai e uma mãe emigram e deixam as crianças com os avós e elas não estão em risco (nem há qualquer problema com a sua frequência escolar ou segurança ou saúde) isso não devia precisar de um documento tão complicado na escola como a que DGESTE inventou (2 páginas com um arrazoado de deveres). Bastava que o encarregado de educação comunicasse que ía estar a ser, temporária e parcialmente, substituído e por quanto tempo (podia-se fazer um formulário simples para ajudar, mas podia-se poupar na complicação).

Delegação de competências: do compromisso de honra ao Código penal

Mas a DGESTE leva ainda mais longe a ideia de que ser encarregado de educação é cargo, ao ponto de exigir aos delegados deles um compromisso de honra (como aquele que se assina ao tomar posse … aliás, bem mais complicado) e de incluir aí a ameaça de aplicação do código penal aos incumpridores que prestem falsas declarações.

Não duvido que as avós dos meus alunos que venham a precisar do dito papel assinarão de cruz, à confiança de quem lhes põe o papel na frente. Mas o Estado não pode funcionar assim. E não as farei assinar sem esclarecer (pelos meus próprios deveres que resultam das minhas funções públicas face aos cidadãos).

E para os que disserem que isto é mais uma bizantinice das minhas, recordo os casos em que a intervenção dos encarregados de educação é relevante nos processos disciplinares a alunos: se o substituto, mesmo com o compromisso de honra (de valor dúbio), não aparecer depois de convocado, terá a DGESTE a certeza que o tribunal, para onde a família recorrerá da transferência aplicada como sanção, não aceitará a tese de que não tinham entendido que a “delegação” abrangia esse caso? (mesmo com a menção a processos disciplinares que está no formulário) E se o encarregado de educação “regressado” quiser discutir os limites da delegação (que não explicitou porque não lhe pediram, recordo) para discutir uma reprovação?

E podem dizer-me: “mas isso é possibilidade remota”. Mas as normas e processos são feitas para o que é rotina e não dá problemas (onde basta o senso comum) ou para o que é estranho, exótico e até improvável?

Daí o meu ponto de vista de que haja mais estudo sobre isto e algum pensamento mais.

E porque não, em vez do centralismo precipitado destas ejaculações de circulares, ouvir as associações de pais e encarregados de educação e, por exemplo, as comissões de proteção de crianças ou diretores de turma? Foram ouvidos? Pelo que vi de alguns, que me falaram disto, têm bastante que dizer e talvez ajudem a pensar melhor.

(Quem quiser parar de ler, acho que, até aqui, já ficou claro o ponto em discussão. Mas para os que acharem que isto é só uma boca “mandada ao ar” num blogue, explico a seguir mais alguns dados e exemplos de potenciais lacunas e absurdos do procedimento)

O encarregado de educação poderá “delegar” tudo?

(mais…)