Escola


Carta aberta aos conselhos gerais: sejam democratas! Não reconduzam diretores! (II) 2

Podia dizer que a legislação que gera as reconduções de diretores é fruto de uma ideia de vigararia, um termo que, pela proximidade com vigarice, alguns dirão forte, especialmente se dirigido a essa figura veneranda que é o legislador.

Mas não é o que estão a pensar. Não que tenha problemas com a perspetiva de um processo, mas vigarice, no sentido de coisa pouco clara, nem sequer se aplica aqui.

A recondução de diretores sem eleições é legal, nos termos da lei de autonomia (não juraria o mesmo, se alguém questionasse a sua conformidade à Constituição e à Lei de Bases, mas agora já se vai tarde).

É, aliás, bem claro o que se fez na produção da Lei: a palavra aplicável é mesmo vigararia.

O Ministério (nomeadamente no tempo de Maria de Lurdes e Nuno Crato) assumiu os diretores como seus vigários nas escolas. Chegaram até ao ponto de lhes chamar os rostos das escolas (já muitas vezes lembrei o quanto essa expressão tem de salazarista).

E até foi criado, em tempos lurdistas, um órgão do ministério que se chama conselho das escolas, mas que só tem diretores. O “chefe” representa e unifica o coletivo: um primor de ideia democrática.

Para quem manda no centro macrocéfalo do país, os diretores são os garantes de que o que se passa nas escolas não cai em autonomias excessivas. Daí que sejam eleitos pelo Conselho Geral, e não por corpos eleitorais alargados, e que possam ser demitidos quase por apetite do Governo.

Mas, para sossegar ainda mais os bons servidores, sem dar muito nas vistas, criou-se a possibilidade de recondução, para evitar as incómodas e perturbadoras eleições.

E, curiosamente, os feitores da lei, que tanto enchem a boca com o mérito e a importância da formação, esbarraram com outro problema.

Na sua Lei, para se ser diretor de escolas passou a ser obrigatório fazer um curso de formação específica. E o legislador deu tanta importância a isso que até estipulou que, se numa eleição houver candidatos com formação, a sua presença exclui automaticamente os que não têm. Quem ler isto, fica a julgar que, realmente, levaram o assunto a peito.

Mas, desenganem-se, nas normas transitórias, permitiram, até 2014/15, candidaturas, mesmo de gente sem o tal curso e, para as reconduções, é permitido não o ter.

Logo, o regime transitório que permite dispensa de formação (numa lei feita para proibir diretores sem curso específico) vai durar muito e fará com que só uma década depois a lei entre realmente em vigor.

Fascinante o que leis feitas num sentido permitem, “transitoriamente”, no sentido contrário, quando se trata de facilitar a vida a quem está instalado.

Até poderia ser aceitável que diretores sem formação tivessem um período transitório, para se adaptarem e estudarem (o 1º mandato da nova lei, por exemplo).

Mas, o efeito das exceções transitórias acumuladas, e que a DGAE vem lembrar aqui (em mais um exemplo do seu, sempre edificante, “direito circulatório”) sossega os que ficassem assustados com essa perspectiva.

É que o legislador obriga a um curso, mas a DGAE interpreta pela exceção para todos os que já estiverem em funções e até 2023 (os reconduzidos a 2º período de funções em 2019 que, se a lei atual continuar em vigor, e espera-se que não, podem ter mandato até aí). Como houve agregações em 2013, é possível.

Isto é, o legislador exige cursos para se ser diretor, e até exclui de eleições quem não os tiver. Mas a norma transitória, escondida nas normas introdutórias da republicação da lei, que a DGAE se esforça por lembrar, dispensa da exigência os diretores que sejam reconduzidos. E isto durante uns 11 anos após a entrada em vigor da norma exigente e restritiva.

Este legislador é um caso sério de desdobramento de personalidade: proíbe diretores eleitos sem curso específico, a partir de agosto de 2015, mas permite reconduzir, sem eleições, gestores sem curso até 2023.

E diretores reconduzidos sem curso podem afastar sem dificuldade potenciais eleitos habilitados: havendo recondução, nem há eleições a que se candidatarem.

Por isso, o apelo aos conselhos gerais: se reconduzirem um diretor sem curso para tal (como parece que podem legalmente), impedem um qualquer candidato habilitado (ou não) de sequer se candidatar.

Reconduzir é proibir eleições. Um democrata não deve proibir eleições, se elas se podem fazer.

Reconduzir, prejudica a democracia escolar; não reconduzir, não prejudica ninguém.

Conselhos Gerais democratas não podem reconduzir.

E a afirmação de uma posição de princípio deste tipo, no fim de contas, não prejudica ninguém.

O não reconduzido, se preencher os requisitos para tal, pode candidatar-se às eleições e, por isso, ninguém fica afastado do seu direito fundamental de aceder a funções públicas. O mesmo não se pode dizer do efeito da recondução que impede qualquer outra candidatura.

E isto das reconduções será mesmo constitucional? E não bastará cada um agir como democrata?

Na altura em que a lei saiu, alguém, que tivesse poder para isso, devia ter pedido a verificação da sua constitucionalidade, por causa desse efeito das reconduções. Quem tinha esse dever constitucional, estava a fazer notas em cadernos azuis, para editar livros sobre certos dias da semana, no intervalo de apreciar sorrisos de vacas.

Mas quem, num conselho geral, seja democrata, e acredite no princípio eleitoral subjacente à democracia, não precisa de fazer mais nada senão usar a sua liberdade individual de exercício do mandato: recusar reconduções. Nem precisa de fundamentar muito.

Se lha propuserem, pode votar contra e argumentar que, mesmo que o diretor, cuja recondução for proposta, seja muito bom, essa alta qualidade se evidenciará na comparação com outros candidatos que apareçam. Se é assim tão bom (e ainda que seja mesmo), essa qualidade ver-se-á, indo a votos porque em democracia não há lugares cativos.

Se os conselhos gerais usarem o seu largo poder discricionário e não reconduzirem ninguém, obrigando sempre a eleições, os não reconduzidos, que quiserem, podem, mesmo assim, candidatar-se às eleições.

Se não aparecer outro candidato, parabéns, ficam eleitos (o que tem mais valor, mesmo para o indivíduo, do que se for reconduzido).

Se aparecer outro candidato, é votado e pode ganhar, ou perder, na comparação. Se o não reconduzido for mesmo bom ganhará, com certeza, e sempre tem a vantagem de partida de que quem o elege já o conheceu 4 anos (ou mais) e a(s) alternativa (s) não serão (tão) conhecidas.

Se o diretor não tiver formação e, por isso, for excluído de eleições, pelo aparecimento de um candidato habilitado, apetece dizer: estudasses!!!

Dito que até faz sentido numa escola, certo?

E imaginem que, no próximo ano, dispensávamos as eleições autárquicas, por conta de um mecanismo assim, de recondução. Achavam bem?

Para ler a 1ª parte, carregue aqui


Reforma dos professores aos 40 anos de serviço. 1

Há muito que se fala na reforma dos professores, o objetivo de reformá-los com 36 anos de serviço não passará de uma miragem. Nos bastidores, o número 40 vem frequentemente à baila e as palavras de António Costa hoje no parlamento, mostram que existe abertura para uma reforma aos 40 anos de serviço com uma penalização bastante inferior. Fala-se até em alternativas para evitar a penalização, que alternativas serão? Não faço a menor ideia, mas se optarem por um regime onde a partir dos 40 anos de serviço os professores podem, se assim entenderem, deixar de dar aulas e destinarem algumas (poucas) horas a tarefas mais organizativas/supervisão, fará todo o sentido.

Costa quer evitar penalização de reformas após 40 anos de contribuições

(Notícias ao Minuto)

O primeiro-ministro prometeu hoje para breve medidas alternativas para evitar a penalização das pessoas que se queiram reformar e tenham carreiras contributivas de, pelo menos, 40 anos, mas não tenham atingido a idade para o fazer sem sanção.

 “O ministro do Trabalho [Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva] está a concluir esse trabalho e irá apresentar uma proposta. Há essa necessidade de justiça que é muito reclamada por uma geração que começou a trabalhar muito mais cedo do que hoje se começa a trabalhar”, afirmou António Costa, desafiado pelo líder comunista, Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal no parlamento.

O chefe do Governo garantiu ao secretário-geral do PCP que o executivo vai “avançar” nesta matéria porque se trata de um universo de pessoas com “carreiras contributivas mais longas do que qualquer cidadão irá ter”.

Carta aberta aos conselhos gerais: sejam democratas! Não reconduzam diretores! (I) 8

Este ano vai discutir-se bastante a questão da democracia nas escolas. Há propostas em discussão no parlamento, secundadas por ideias dos sindicatos, para mudar o estado cadavérico a que a democracia escolar chegou. Podemos teorizar imenso sobre democracia, mas, mesmo na sua forma mais atómica e depurada, democracia é voto, democracia são eleições.

O debate sobre este tema interessa muito pouco a muita gente que devia ter atenção por ele.

Perdoe-se a analogia, mas muitos dos que se queixam dos problemas nas escolas e querem soluções e acham desinteressante falar dos modelos de gestão, estão como os que têm um carro que deita fumo a mais e acham que o problema não é do motor….

Quem está num conselho geral (porque se candidatou e foi eleito) não pode contudo invocar que este assunto não é consigo. Na verdade, a gestão de cada escola depende de si como membro de um órgão de gestão. Embora não pareça, o Conselho Geral é, no contexto atual, o mais importante dos órgãos que há nas escolas. Daí escrever este texto (e o seguinte), em especial, para esses.

A mensagem aos membros dos conselhos gerais dos agrupamentos (em especial destinada aos que tenham diretores em fim de mandato) é esta: reforcem, com a sua ação, esta ideia – democracia é eleger, democracia é votar.

Por isso, façam eleições e recusem liminarmente as reconduções de diretores.

Os órgãos centrais do ministério podem empurrar insidiosamente, com as suas circulares, para esse caminho das reconduções (com a desculpa de que é da lei”), mas a lei não manda reconduzir (apenas o permite, não o impõe). E, digo eu, se a lei o permite, é mau que seja assim porque é antidemocrático.

Se as instituições de controle do país funcionassem no devido tempo creio que esse ponto da lei teria dificuldade em passar o crivo da constitucionalidade.

Uma nomeação (e uma recondução, é realmente isso e não é comparável a uma eleição) não tem o mesmo valor de legitimidade de base que uma eleição verdadeira.

A nossa Constituição e a Lei de Bases requerem que as escolas sejam dirigidas democraticamente e que os seus órgãos de gestão sejam eleitos (para ser democrático).

Assim, o Conselho Geral, embora tenha membros cooptados, é, na sua maioria, constituído por eleitos. O Diretor é eleito pelo Conselho Geral. Era o mínimo porque, mesmo indireta, é uma eleição e, só por ser eleição, é que a lei “lurdista” de autonomia das escolas ainda pôde passar no crivo constitucional.

Os legisladores da gestão e autonomia de 2008 e o de 2012 queriam diretores nomeados, mas esbarraram nessa dificuldade: o diretor tem, por via de outras leis de valor reforçado, que ser eleito.

Como o legislador só tinha casca de democrata, em ambos os casos (curiosamente os ministros eram gente com histórias pessoais de extrema-esquerda, que guinaram à direita periférica em curva apertada) tentou tornear a exigência de eleições e manipular o processo, evitando reviravoltas eleitorais.

Isso vê-se na lei em vários pontos. Entre eles: o absurdo procedimento concursal prévio à eleição (uma coisa nunca vista, e que nunca mais se verá, porque foi uma invencionice de quem realmente queria um concurso e acabou por ter de encaixar eleições) ou a eleição ser feita por um microuniverso de eleitores de legitimidade curta e indireta.

A recondução: uma batota anti-democrática

O pior de tudo é a introdução da possibilidade de recondução no final do mandato eletivo.

Conhecem algum presidente de junta ou de câmara, ou qualquer outro cargo que tenha de ser eleito, que tenha sido reconduzido sem haver novas eleições?

Imaginem que, na próxima mudança da lei eleitoral, alguém se lembrava de dizer que, após o 1º mandato, o presidente da câmara podia conseguir ser dispensado de novas eleições e do confronto com candidatos alternativos por uma simples votação maioritária da assembleia de freguesia ou municipal.

Continuava em funções mais um mandato e não havia novas eleições.

O que não seria por esse país fora! Desde acusações de fascismo e de regresso à ditadura, o que não seria a banda sonora do rasgar de vestes de tanto democrata encartado em defesa da democracia local.

Nas escolas, a mesma habilidade manhosa passou, por entre as frinchas da lei, e a recondução pode ser regra. Calculo que, por esta altura, num número muito elevado de diretores nem se pode, em rigor, dizer que estão a exercer um mandato eletivo.

Ser reconduzido não é ser eleito. Ser eleito implica, pelo menos, a possibilidade de haver candidatos alternativos. Ainda que mais ninguém se candidate.

A recondução é a proibição de eleições porque impede a possibilidade de candidaturas alternativas. Uma recondução não é realmente uma eleição.

Aliás, conhecem alguma função eletiva em Portugal que tenha um período de 8 anos de funções sem ser submetida à possibilidade de candidaturas alternativas?

Se eu fosse presidente de conselho geral (e, por pensar coisas destas, é que ninguém me quereria para essa função), neste momento estaria a perguntar à DGAE pela legalidade efetiva da sua informação sobre este assunto e estaria a convencer o Conselho Geral da inconstitucionalidade da recondução (em suma, colocaria “paus na engrenagem”).

Mas não é preciso tanta elaboração de conceitos e chegar à questão da inconstitucionalidade.

Basta pensar assim: “sou pela democracia escolar e voto contra processos que a prejudiquem (e violem).”

Muitos meus ex-colegas diretores vão ficar zangados comigo por dizer e propor isto. Mas, se forem mesmo democratas, não ficarão, porque eu explico. E quem me conhece sabe que, já no tempo em que fui diretor era contra as reconduções. Fui, aliás, contra a lei que criou os diretores (mesmo tendo exercido a função) e defendi limitações de mandatos mais estritas.

Alguns, que gostam de procurar as supostas incoerências dos outros, raras vezes me atacam com essas oposições, embora gostem de mostrar um texto em que parece que defendi concursos para escolher diretores, sem perceberem a ironia que está por trás do texto (“se não querem fazer realmente eleições à séria então assumam com seriedade que são contra elas e não sejam manhosos e dissimulados”, era o convite mordaz do texto porque isso simplifica o trabalho de quem defende eleições; mas este não é um país para ironias).

É, muitas vezes, um país em que muitos se queixam da falta de democracia e de amordaçamento, mas quando têm o encargo de decidir ao lado da democracia, esquecem a alternativa.

Assim, os membros de conselho geral, que tenham de decidir uma recondução, têm 2 caminhos:

ou, são democratas de princípio e recusam fazer a recondução, obrigando a eleições, com possibilidade de outras candidaturas (mesmo no ambiente limitado do conselho),

ou aceitam a doutrina protofascista do “rosto da escola” e reconduzem.

Mesmo que o reconduzido ou reconduzida sejam estimáveis, o ato é democraticamente censurável.

Se o reconduzido for fraco e só o fizerem em nome da sempre invocada “estabilidade” ou do receio, o ato é quase criminoso.

Afinal onde já se viu eleitos renovarem mandatos, sem novas eleições e sem possibilidade de oposição?

E, para mais, escandalosamente, com requisitos mais suaves e leves do que os que teriam de cumprir se fossem a eleições (ninguém pode ir a votos, em eleições, sem curso ou formação específica em gestão escolar, mas pode reconduzir-se gente, que quer continuar diretor, mas nem se deu ao trabalho de estudar para isso.)

Mas isso é assunto de que se falará a seguir, amanhã, na segunda parte da carta. (continua)


Redução do número de alunos será uma realidade, mas de forma progressiva… 2

A questão é consensual, a redução do número de alunos por turma e por professor, trará benefícios quer ao nível disciplinar, quer ao nível das aprendizagens. A dúvida que existe é conhecer a dimensão da redução e se as escolas poderão “jogar” com o tamanho das turmas, não ultrapassando um determinado plafond.

O Secretário de Estado João Costa, afirmou que a redução será progressiva e dá a entender que começara já no próximo ano letivo. Quanto à progressividade, num mero exercício de adivinhação, esta deve começar nos primeiros anos de cada ciclo, indo ao encontro da GRANDE reforma que se avizinha.

Fiquem com as declarações do Secretário de Estado à agência LUSA referidas no Expresso online.

Governo vai reduzir número de alunos por turma já no próximo ano letivo

“O ministro da Educação disse já que é nossa intenção reduzir de forma progressiva”, disse João Costa adiantando que tem de ser salvaguardada a continuidade pedagógica e que o debate público sobre esta matéria está em curso e que terá de estar concluído em março.

Até ao final de março, explicou, terá de estar concluído o despacho das matrículas, de organização do ano letivo e a concertação da rede de escolas.

Neste debate em curso, adiantou, é unanime que a redução do número de alunos é importante mas que não deve ser apenas administrativa e sim em linha com a promoção do sucesso escolar.
“Há um consenso alargado por todas as pessoas. Se fosse uma questão menor não tinha consenso tão alargado”, frisou.

Em cima da mesa, e em debate, está não só o número de alunos por turma mas também o número de alunos por professores e o estudo em consonância com a autonomia das escolas de algumas disciplinas serem semestrais.

“Isto [semestralidade das disciplinas] é algo que queremos testar e ver se é possível”, disse.
João Costa disse ainda que os estudos realizados sobre esta matéria não são conclusivos relativamente ao impacto pedagógico das medidas (uns revelam que sim e outros não), mas quando a análise é feita em contextos socioeconómicos mais vulneráveis a redução do número de alunos por turma é visivelmente positiva para o sucesso escolar dos estudantes.

“A progressividade não é o único fator que ajuda à sustentabilidade da medida, temos a demografia e a progressiva diminuição da retenção Estes fatores em conjunto é que garantem a sustentabilidade, sem esconder que há um investimento a fazer” disse.

Nota: afinal a semestralidade das disciplinas é algo que precisa de ser testado, mas que a vontade está lá, está…


Acabar com o excessivo peso das mochilas em três… tomos 1

(ao cuidado do Governo, do Parlamento e das editoras)

Na pretérita semana, foi entregue na Assembleia de República uma petição contra o peso das mochilas. Custa a acreditar que tenha sido necessário chegar a este ponto, que as editoras não tenham sido capazes de tomar tal iniciativa, uma vez que têm nas suas próprias mãos a forma mais fácil de resolver o problema.

Os mais vanguardistas sugerem aos políticos a adoção das novas tecnologias (um tablet, por exemplo, em vez do tradicional livro), uma vez que estamos na era digital. Todavia (sem desprezar as suas vantagens) a generalização/utilização de tais meios ainda padece de muitos constrangimentos: de ordem económica (compra, recompra…), de ordem logística (carregamentos da bateria, quebras, avarias, lentidão…) de ordem pedagógica (internet, aplicações instaladas, dificuldade de fazer anotações…). Enfim, não me parece uma solução capaz de se assumir como resposta imediata.

Na minha modesta maneira de ver, podemos ultrapassar este sério problema sem fazer uma revolução. Basta as editoras quererem (ou “serem obrigadas”). Num instante, o peso de uma mochila diminui para um terço do atual. Para que tal aconteça, basta editarem os manuais em vários volumes (três, por exemplo) de acordo com as unidades didáticas. Assim, um volume poderia ser constituído por uma só unidade (mais extensa) ou por várias (de menor extensão).

Creio que, com alguma arte e outra tanta boa vontade, facilmente se desdobra um manual em (pelo menos) três tomos, e sem aumentar o preço final. Ainda que este sofresse um ligeiro aumento, valeria muito a pena, atendendo às razões de saúde que nos motivam. Contudo, não é obrigatório que tal aconteça. As editoras sabem muito bem como compensar o acréscimo dos custos de fabrico desse novo produto.

Luís Costa


Pais e professores são aliados eternos e inimigos constantes.

Depois das reações que li na página do facebook do ComRegras ao artigo E que tal Ritalina a pedais? Sinto-me na obrigação de acrescentar algo mais.

Em primeiro lugar referir que não considero os pais os principais responsáveis pelo excesso de Ritalina nas crianças. Os principais responsáveis são naturalmente os que a prescrevem. E quando falo em excesso, suporto-me nos números avassaladores de mais de 5 milhões de doses anuais, na opinião de pediatras, psicólogos e no relatório da DGS.

Relatório da Direção Geral da Saúde alerta para consumo excessivo de medicamento usado para tratar a hiperatividade o défice de atenção das crianças

Um relatório da Direção Geral de Saúde, de 2015 e recentemente publicado, indica que as crianças portuguesas até aos 14 anos estão a consumir mais de 5 milhões de doses por ano de metilfenidato, um psicofármaco usado para tratar a hiperatividade e o défice de atenção, segundo notícia de hoje do Correio da Manhã.

Ao grupo etário dos 0 aos 4 anos foram dadas 2900 doses diárias de “calmantes”; o grupo dos 5 aos 9 anos tomou 1261 933 doses; e dos 10 aos 14 anos 3 873751 doses. No conjunto, chegou-se a um total de 5 138584 doses, conclui a notícia.

Não foi por acaso que escolhi o título “E que tal Ritalina a pedais?”, considero que o caminho da medicação em muitos casos pode ser substituído por algo diferente e a imagem escolhida não foi inocente.

A nossa realidade pessoal leva-nos muitas vezes a juízos de valores generalizados – mais uma vez me incluo – mas tenho a certeza que quem lê estas linhas não é o alvo das críticas, quem aqui “perde” o seu tempo é a prova que se preocupa e manifesta a sua vontade em refletir, opinar e permitam-me dizer… aprender, como eu também tenho aprendido.

Estas “tricas” entre pais e professores não nos levam a lado nenhum, o problema da PHDA é muito complexo e precisa de ser trabalhado em conjunto. Pais e professores são aliados eternos e inimigos constantes. O desgaste desta relação oscilante afeta invariavelmente os caminhos educativos.

Os nossos alunos e os nossos filhos precisam de ser “empurrados” para o sucesso e não a causa de eternas discórdias. Lembro que muitos professores também são pais e muitos pais têm na sua família alguém professor… Somos mais parecidos do que aparentamos…

É possível fazermos melhor, é possível sermos melhores e é possível ter a capacidade para aceitar que não somos perfeitos. Cada um de nós não é advogado de defesa de ninguém e não precisa, nem deve sentir, as dores de quem não as merece…

Que a nossa realidade seja a fonte das nossas opiniões, mas que essa mesma realidade seja trabalhada em conjunto e em prol do que mais interessa – as crianças.


Provas de aferição de Expressões do 2º ano de escolaridade – Orientações para os Diretores. 3

O ComRegras teve acesso ao documento que foi enviado para os diretores com algumas orientações sobre a “novidade” desde ano, a prova de aferição a Expressões no 2º ano de escolaridade.

Confesso que tenho muita curiosidade em ver como se vai proceder a uma prova, onde assumidamente pela tutela, escolas e até professores se afirma, que as Expressões são muitas vezes suprimidas por manifesta falta de tempo e/ou desvalorização. Posto isto, algumas considerações sobre o documento que partilho em baixo.

1º – Não deixa de ser estranho que sejam indicadas tantas hipóteses para a constituição dos avaliadores: ora  professor do 1º ciclo com professor técnico; ora professor de 1º ciclo com professor do 1º ciclo; ou mesmo professor técnico com professor técnico. A falta de orientação pela opção preferencial é um erro que deve ser corrigido até para “estreitar” futuros critérios de análise.

2º – Apesar dos professores do 1º ciclo estarem habilitados a lecionar as Expressões, diz a prudência, exatamente pelo “esquecimento” destas áreas… que, quem avalie fosse “relembrado” de alguns procedimentos ou mesmo componentes técnicas para assim fazer um juízo mais homogéneo com os seus pares. Aliás, tenho a informação que essa proposta foi feita a quem de direito, incluindo os chamados supervisores mas pelos vistos não foi aceite.

3º- Para um documento formal, é muito estranho que este seja enviado para os diretores sem estar devidamente assinado…

Fica o dito.


E que tal Ritalina a pedais? 1

Mais uma notícia alarmante sobre a quantidade de alunos que estão “ritalinados” em sala de aula. Não ponho em causa a prescrição médica pois não tenho competência para tal, mas ponho em causa a não utilização de estratégias alternativas para muitos destes alunos.

1º Quantos destes alunos são apenas uma manifestação da incompetência dos pais na transmissão de regras e valores?

2º Quantos destes alunos são o resultado de um sistema educativo que visa a quantidade, onde o aluno é um mero recetor de conteúdos?

3º Quantos destes alunos são o reflexo de uma sociedade onde a atividade física é colocada em segundo plano e substituída por tecnologia de bolso?

Não quero com isto dizer que o comprimido não resulta, a quantidade de doses diárias provam que o efeito é real, trazendo um alívio grande às famílias e uma alegria ainda maior às farmacêuticas.

Aos pais, quando as alternativas não existem e as queixas são constantes, resolver tudo isto com um pequeno gesto matinal é um mal menor… Se me calhasse a mim, provavelmente tomaria a mesma decisão.

Mas convém lembrar que antigamente chamava-se má educação à irrequietude dos meninos, hoje em dia chamam-lhes vítimas da hiperatividade… Mas a hiperatividade não obriga ninguém a agredir os colegas, não obriga ninguém a insultar o professor ou a questionar a sua autoridade. Hoje já ouvimos à boca cheia que “eu sou hiperativo”, logo estou imune à disciplina e o pior é que os pais vão na conversa…

Uma coisa é certa, a escola e a sociedade em geral não sabe muito bem o que fazer com tanto miúdo irrequieto. Para quem está de fora, fica a sensação que se optou pelo caminho mais rápido, pelo caminho mais simples… Com o tempo saberemos se este foi o mais correto…


Discutir a formação de base dos professores, não é passar-lhes um atestado de incompetência. 2

Um texto que merece ser lido até pelos desafios que se avizinham…


A propósito das recentes notícias sobre as alterações curriculares propostas pelo ME, gostaria de partilhar algumas considerações.

Começar as obras pelo telhado e esquecer as fundações, é meio caminho para definir uma validade para as novas medidas ou, no mínimo, para reforçar os gastos e a lentidão das mesmas.

Desde que se começou a perceber o poder potencial da Escola massificada como transformadora das realidades sociais, que este espaço balança ao sabor das ideologias políticas, com avanços e retrocessos no investimento. E como, em Portugal, as emanações educativas continuam centralizadas, a permeabilidade da Educação aos humores políticos é quase permanente, num aspeto da vida nacional que deveria exigir consensos, mas que cada vez mais se depara com posições extremadas.

E se facilmente se percebe a lógica básica e perversa que permeia o desinvestimento na qualidade da educação; não é assim tão fácil de compreender a razão pela qual os defensores da escola pública permitem a perpetuação das incoerências entre as intenções reformistas dos bem articulados prefácios e artigos das leis educativas (já desde 1976) e as práticas mais conservadoras dos docentes e do ministério neste século.

A que se deve a continuidade desta incoerência? Falta legislação que oriente os professores para uma prática consentânea com as disposições da lei? É sequer possível legislar a esse ponto? Os professores são sobrecarregados com procedimentos burocráticos que os esvaziam da sua função principal? Este novo paradigma exige que as escolas sejam efetivamente autónomas para se recentrarem no aluno? Este modelo de direção das escolas, sendo pouco democrático, é pouco facilitador da mudança? Alguns professores ainda querem perpetuar a saudosa memória da antiga 4ª classe?

Algumas destas questões talvez encerrem parte da resposta complexa que explica a desarticulação entre as boas intenções e a realidade educativa. Porém, as minhas convicções apontam para que a resposta ao atraso de quase 40 anos na implementação de uma reforma substancial que integre e efetive os novos paradigmas educativos que pululam nos artigos científicos e nos preâmbulos das leis, resida substancialmente na Formação de Professores. 

As mudanças efetivas na educação fazem-se com as pessoas e, todos os anos, as universidades e os politécnicos perdem a oportunidade de começar a verdadeira reforma da educação. Alunos/futuros professores, aprendem da forma como sempre aprenderam desde o seu primeiro ano de escolaridade. É-lhes ensinado e saberão reproduzir e citar autores que refletem sobre os novos paradigmas, mas dificilmente vivenciam esses novos paradigmas. Um caso paradigmático desta falta de isomorfismo pedagógico, que me salta à memória com frequência, e que ilustra o que acabo de referir, é a de uma antiga professora universitária a enumerar as regras para fazer uma boa apresentação em Powerpoint, lendo as informações de um slide a transbordar de texto.

Exige-se igualmente que o professor seja reflexivo e tenha capacidade crítica, mas ao longo da sua formação não lhe dão oportunidade de refletir criticamente ou debater sobre os assuntos com os quais se vai confrontar nas escolas, alguns deles controversos e que, quando verbalizados, deixam transparecer muito das velhas conceções que os futuros professores trazem pré-enraizadas em assuntos como, por exemplo, a avaliação formativa e sumativa, a reprovação ou as metodologias de ensino-aprendizagem.

Não terão as instituições superiores autonomia, conhecimentos e inteligência para serem um catalisador de reformas consistentes? No Porto, por exemplo, a Escola de Psicologia e de Ciências da Educação (Universidade) está de costas voltadas para a Escola Superior de Educação (Politécnico). Na primeira investiga-se e reflete-se sobre a prática; na segunda ensina-se a prática. No entanto, enquanto lá estive, não existiu uma única iniciativa de trabalho colaborativo entre elas. E pelo que leio e oiço, não me parece que isso seja para já uma questão premente. Enquanto não o for, perpetua-se o ciclo…

 Gisela Nunes, professora.

Menos Matemática e Português | Mais História, Geografia e Educação Física. 9

aqui tinha referido que as alterações para o próximo ano vão ser profundas. Hoje fica a confirmação que as disciplinas de Matemática e Português vão ser “sacrificadas” a bem da igualdade entre as diferentes áreas curriculares. Concordo e já o disse por diversas vezes, esta mania “cratiniana” que para se ser um cidadão de valor, contributivo para a nossa sociedade precisa, acima de tudo, de fazer muito bem contas e conhecer muitas obras literárias a mim não colhe grande simpatia… Não lhes retiro importância, mas à sua real importância e não à importância que muitos lhe querem atribuir.

A escola deve primar por uma formação transversal para que mais tarde surja a especialização, o que temos atualmente é claramente uma subversão desse princípio.

Expresso

O Governo vai reintroduzir as áreas de cidadania e de projecto nos currículos escolares. Há disciplinas que vão perder carga horária porque a ideia não é aumentar o número de horas que os alunos passam na escola. O secretário de Estado da Educação diz ainda ao Expresso que haverá ainda um reforço das ciências sociais.

“Tenho de emagrecer o currículo actual e fazer um reequilíbrio entre áreas”, disse o secretário de Estado da Educação ao semanário Expresso.

Ao mesmo jornal, o governante diz que há disciplinas como a Geografia e a História que têm poucas horas, tal como a Educação Física. Questionado sobre se as áreas sacrificadas são a Matemática e o Português, João Costa respondeu que “algumas terão de perder”.

Em declarações à Renascença, a presidente da associação de professores de Matemática, Lurdes Figueiral, está ao lado da vontade do Governo. “O que é mais importante é nos proporcionarmos aos alunos um currículo equilibrado nos primeiros anos de aprendizagem. O privilegiar do português e da matemática que tem havido nos últimos anos prejudicou o equilíbrio, e no caso da matemática foi claríssimo prejudicou a relação dos alunos com a disciplina. Não se trata de uma contagem de horas como quem conta espingardas.”

O Governo quer ainda reforçar as horas curriculares de projectos interdisciplinares que impliquem um trabalho entre professores e conteúdos de disciplinas diferentes. Trata-se de dar novo fôlego à área Projecto que segundo o secretário de Estado trouxe muitos bons trabalhos mas não foi plenamente assumida como curricular, e como não contava para a nota final foi desvalorizada.

O que se pretende é que estas actividades sejam agora valorizadas e sejam tão importantes como as aulas tradicionais, sendo sujeitas a uma avaliação tão válida quanto a de um teste escrito.

“Os testes são instrumentos de avaliação muito importantes, mas não podem ser os únicos”, argumenta o secretário de Estado.

Outra área a que o Executivo quer dar força é a da Formação Cívica que foi introduzida em 2001 mas desapareceu em 2012 com o ex-ministro da Educação, Nuno Crato. A forma como esta temática será abordada nas escolas ainda está a ser trabalhada como a secretária de Estado da Igualdade.

“Neste momento é algo que se faz nas escolas de forma voluntária. Mas para nós é evidente que o horário dos alunos tem de complementar. Se não, não vai acontecer”, resume João Costa ao Expresso.

in Rádio Renascença

 


Um bom exemplo da municipalização escolar…

A notícia publicada hoje no jornal Público, reforça a ideia que a municipalização escolar será algo positivo e até vai poupar dinheiro aos contribuintes, dando como o exemplo a contratação de assistentes operacionais. Mas por acaso as câmaras municipais são conhecidas pelos seus altos vencimentos???

Até podem existir exceções e até gostava de acreditar que as exceções se tornarão a regra, mas não acredito nisso…

Lembro que no anterior governo estava previsto a gestão de verbas e a gestão pedagógica das escolas, por parte das autarquias!!!

As interferências vão ser muitas e as mesmas vão variar consoante a cor política. Imaginem um diretor que se deu muito bem com um certo presidente de câmara e até o apoia (in)diretamente, como será a relação com o futuro presidente?

Ao darmos este passo, dificilmente haverá retorno, acreditar nisto é de uma ingenuidade tremenda.

Mas acreditemos… a fé é algo muito bonito!

Nesta escola já é a câmara que gere quase tudo e poupa-se dinheiro com isso

Para os pais, os resultados da municipalização das escolas são “contraditórios”

(Público)

Ter e dever… A falta de sinceridade para com a geração mais bem preparada de sempre.

Cessem os cálculos e as teorias por momentos, cortem nas explicações quanto a etapas para atingir o lucro e apostem no civismo. Não no simples ato de jogar um papel ao chão, nem na capacidade de sorrir ao próximo quando a vida está um caos… Apostem no civismo científico, nos cálculos e estimativas da loucura humana e no incentivo da procura autónoma de soluções para que assim nós não nos transformemos na próxima geração adulta que aponta os erros da mais nova, esperando que esta resolva o que outrora alguém deixou em standby .

Não nos digam só como funciona um motor, façam-nos  reparar nas pré e pós consequências caóticas que o seu funcionamento nos traz.

Não nos ensinem a modificar informação celular sem nos dizerem que a ciência só pode avançar se arranjarmos forma de eliminar a maior parte do impacto negativo que tem. Querem resultados? Querem um grupo honestamente empenhado, humano?

Proíbam os utensílios tecnológicos em demasia e ofereçam-nos livros, retirem as publicidades cor-de-rosa e mostrem-nos o que o que consumimos causa, ensinem-nos a andar de bicicleta e por favor ensinem-nos a perguntar e a questionar o porquê de tudo e, acima de tudo dêem o exemplo. Acabem com essa proteção e deem-nos uma chapada de realidade, revoltem-nos com os factos e façam com que essa revolta vire revolução! Mudança!
Retirem da cabeça a ideia de que professores são sábios que vão retirar todo o mal inscrito em cada futuro adulto. Abram-nos os olhos! Por favor cultivem esperança e não interesses monetários!

Já chega de reclamar de toda a criatura que anda, de restringir caminhos e de colocar vendas nos jovens, chega de amarrar profissionais no lecionar de assuntos tão extensamente superficiais! Chega de colocar as culpas no preguiçoso que se senta na última fila e não quer saber da escola, porque esta não lhe oferece aquilo que procura, chega de colocar a culpa no professor que serve de simples transmissor de informação daquilo que alguém ordena.
Isto não é falta de humildade acerca do que me é dado, é revolta por saber que aquilo que me pedem é errado! Não faz absolutamente sentido nenhum, quer queiram quer não, a possibilidade de salvar a humanidade estar neste grupo de incompetentes cultos, digam-me como não me desimportar, não me desmotivar e, até mesmo desrespeitar e desistir, quando o que nos oferecem é uma caixa de Pandora. Quando o que nos dão é tão bom para o nosso conforto como mau para o fim do que nós conhecemos? Como querem que não me sinta revoltada se no fim do dia sei que estudo para ser empregada num mundo que não está a ligar a mínima.

Como não me sentir enganada, quando se dirigem a mim como incompetente ou irresponsável por não seguir o mesmo caminho que todos.
Respeito totalmente o vosso descontentamento geral connosco e, agradeço do fundo do coração a luta diária de muitos para melhorar a nossa instrução e o nosso conforto… Mas por favor tirem-nos a chão, mostrem-nos a máquina insensível por detrás da informação.

Martha Freitas, aluna.


Agrupamento de Escola de Pinhal de Frades | Programa de Educação para Valores – Dez Anos… Dez Valores! 1

O Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades – uma Escola “ComRegras” naturalmente 😉 – está de parabéns pelo vasto programa de educação para a cidadania que tem implementado na sua escola. É um programa multifacetado que entre outras coisas, aposta na formação cívica, tendo criado uma Oferta Complementar intitulada SER+ (Saber +, Experimentar + e Refletir +); com uma disciplina de frequência obrigatória de 45 m semanais.

Não deixa de ser curioso que agora a tutela volte a falar de uma educação mais centrada no indivíduo, na cidadania. Escolas como a de Pinhal de Frades começam um passo à frente, provando que a estabilidade é muitas vezes o melhor caminho…

Parabéns!


Programa de Educação para Valores

 

“Dez anos… dez Valores!”

 

Educar é colaborar na construção de uma sociedade mais justa e mais solidária. Esta nobre tarefa exige, por isso, mais do que nunca, a participação articulada entre a Escola e as Famílias. O presente projeto procura ir ao encontro desta necessidade e ajudar os jovens no sentido de os orientar nesta caminhada de valores.

O Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades aposta, desde o ano letivo 2014/2015, na implementação de um Programa de Educação para Valores – “Dez anos…dez valores”, no âmbito da Literacia Social.

Dez anos… dez Valores pretende promover, junto dos alunos do pré-escolar ao 9º ano de escolaridade, as competências essenciais ao seu desenvolvimento integral enquanto pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo.

O Programa  Dez anos… dez Valores pretende, junto de cada aluno, estimular, através de vasto conjunto de estratégias, metodologias e recursos, a interiorização de valores que contribuam de forma positiva para a formação do seu caráter.

Para que os alunos, após o seu percurso escolar realizado no Agrupamento de Escolas de Pinhal, possam sentir-se mais aptos e seguros para enfrentar os desafios e, eventualmente, as intempéries da vida, foi estabelecido o seguinte Referencial de Valores:

 

Pré-escolar—PARTILHA;

1º ano—FAMÍLIA;

2º ano—AMIZADE;

3º ano— HONESTIDADE;

4º ano— RESPONSABILIDADE;

5º ano—TOLERÂNCIA;

6º ano—LEALDADE;

7º ano—RESPEITO;

8º ano—HUMILDADE;

9º ano—DIGNIDADE.

 

A Coordenadora,

Elsa Mouzinho

 

 

Se quiserem partilhar as vossas boas práticas, enviem para [email protected]

 


Não se iludam! As autarquias vão mandar nas escolas. 1

É prometido a pés juntos pela tutela que o concurso de professores e as questões pedagógicas nunca vão estar na alçada dos municípios. A expressão futebolística  “a verdade de hoje é a mentira de amanhã” assenta que nem uma luva no mundo político. A velocidade das reformas é tanta que já perdi a conta às mudanças a que assisti.

A tutela até pode estar carregadinha de boas intenções, mas das duas uma, ou há muita ingenuidade no ar, ou os seus membros pertencem a uma qualquer seita religiosa ao confiarem que as autarquias não vão meter as mãos em seara alheia… As experiências que já correm com o projeto “Aproximar” não estão impolutas. Já me chegaram alguns lamentos e fortes reservas quanto ao futuro…

Há muito que as autarquias anseiam mandar nas escolas. O seu peso social, as influências que podem exercer, principalmente em meios pequenos, são fortes tentações. A escola será um meio privilegiado para passar a mensagem política e será determinante em futuras eleições ou em inclinar mandatos. Os conselhos gerais foram o primeiro passo, e um presidente de câmara com forte presença na comunidade, pode perfeitamente condicionar um diretor, ou, em último caso, influenciar os restantes membros desse conselho.

As chantagens, as pressões, as manobras de bastidores, tudo faz parte do jogo sujo da política. Infelizmente esse jogo de sombras, sem regras e imprevisível, está demasiado perto de um lugar que se quer independente e apenas focado no ensino.

Há autarquias que já recebem queixas de pais sobre questões pedagógicas e há autarquias que estão demasiado interessadas em analisar/esmiuçar resultados escolares… Os diretores e os professores são a cara de uma escola e se algo não correr conforme as cores autárquicas, é a estes que vão ser pedidas satisfações, é a estes que vão exigir mudanças… é a estes que vão pedir para saírem

É tão fácil, tão simples condicionar uma escola, basta não resolver um determinado problema, sejam as obras que precisam de ser feitas, os funcionários que são precisos contratar, a limpeza da escola, a utilização dos espaços, os apoios sociais etc, etc, etc…

Estamos perante o maior perigo à Escola Pública desde o 25 de abril e não se trata de um exclusivo PSD ou PS, ambos se deixaram/quiseram levar pela música das autarquias, como se esta descentralização fosse a solução de todos os males.

Querem descentralizar? É simples, descentralizem para as escolas. Ou não confiam?

Pessoal não docente: mais de 40 mil passarão a ser geridos pelas câmaras

(Público – Clara Viana e Samuel Silva)

Governo aprova proposta de descentralização para as autarquias

(Correio da Manhã)

Arquitetando a Motivação Escolar: que alicerces?

“Tens de ter motivação! A motivação é tudo!” Se pararmos para pensar, é frequente ouvirmos esta frase em diversos contextos e conversas do nosso dia-a-dia. Seja quando se fala de praticar desporto, de deixar de fumar, de começar uma alimentação saudável ou… em relação à escola! A grande questão é: como manter a motivação dos jovens para o estudo?

Mas afinal porque é que todos os anos letivos a motivação parece ser um problema crónico de tantos alunos? É importante perceber porque é que, geralmente, promover motivação para o estudo nos mais jovens se revela tantas vezes ineficaz. Uma das respostas a esta pergunta está nos alicerces que usamos para tentar cimentar a motivação. Os pais, geralmente, acabam por utilizar estratégias como privar os filhos de algumas atividades/objetos de lazer em prol de mais tempo dedicado ao estudo, alertar frequentemente para a necessidade de estudar, entre outros. A intenção é sempre a melhor, mas façamos o seguinte exercício: vamos procurar inverter os papéis e imaginar que estas estratégias eram usadas pelos nossos chefes em relação a nós. Como imagina que nos sentiríamos? Motivados? Pois… muito dificilmente! O mais provável era sentirmo-nos pressionados. Eis a razão pela qual as estratégias mais comuns utilizadas pelos pais não funcionam. São geralmente estratégias que promovem mais frustração do que confiança. A motivação está a ser promovida de uma forma que é percecionada pelos mais pequenos como pressão, o que geralmente promove ansiedade e insegurança, que acaba muitas vezes por comprometer o rendimento e produtividade escolares.

Mas então, quais são os verdadeiros alicerces da motivação escolar?

– Confie no seu filho: acredite nele! Acredite nas suas capacidades! Demonstre essa confiança com frases como “eu acredito que vais tentar dar o teu melhor”. É importante que a criança/jovem sinta que os pais acreditam que ele é capaz! Representa uma base segura para consolidar a sua autoconfiança.

-Incentive com frequência: procure incentivar o seu filho. Esteja atento/a aos mais pequenos detalhes e oportunidades para o incentivar. Valorize os pequenos sucessos e ainda mais importante, valorize os esforços. Mutas vezes elogiamos apenas quando há sucesso, mas elogiar quando há um esforço para ser bem-sucedido é meio caminho andado para atingir o sucesso.

– Converse com o seu filho: conversar com a criança sobre a escola é essencial. Contudo, é importante definir a intenção com que conversa com o seu filho sobre a escola. Procure conversar com ele com o intuito de o ouvir, de lhe dar suporte, e não com o foco no desempenho ou performance escolar. Procure ouvir as inquietações, inseguranças, dificuldades e receios do seu filho de uma forma genuína e com abertura. Por vezes basta ouvir para que a regulação emocional aconteça por si só. Pode também aproveitar estas conversas para ajudar o seu filho a identificar soluções, para juntos perceberem o que pode ser feito para que consiga ultrapassar as suas dificuldades.

– Demonstre o seu amor incondicional: esta, regra geral, é a chave de ouro para a motivação escolar. Pode parecer algo banal ou até algo que todos os filhos sabem. E provavelmente sabem. Mas o mais importante não é que saibam mas sim que sintam esse amor incondicional. Demonstre o quanto ama o seu filho aconteça o que acontecer no percurso escolar dele. Uma negativa, um exercício mal feito são excelentes oportunidades para mostrar ao seu filho o quanto o ama. Muitas vezes, basta isto para retirar à criança uma tonelada de pressão que sente em cima de si e que promove uma desempenho escolar mais descontraído e eficaz.

– Partilhe a sua experiência: lembre-se que também já estudou, que também sabe o que é ser aluno/a. Procure partilhar estratégias que utilizava e que eram eficazes, partilhe as inseguranças que tinha na altura para que o seu filho se sinta compreendido.

Em suma, manter a motivação não tem de ser um monstro de sete cabeças. Lembre-se que a motivação é algo que nos impele a agir. Para isso, tudo o que é preciso é construi-la e promovê-la com as bases certas: afeto, validação e amor incondicional.

 

 

Sandra Azevedo

Psicóloga Clínica

Oficina de Psicologia

Equipa Mindkiddo