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Informações sobre o calendário escolar 2018/2019

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Ainda não é oficial, mas já consta na comunicação social.

No próximo ano letivo, as datas serão semelhantes às deste ano: o 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro; o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril.

O fim do ano letivo varia consoante os anos de escolaridade, com os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos a serem os primeiros a acabar as aulas: o calendário estabelece o dia 5 de junho.

Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho e, finalmente, os mais novos — do pré-escolar e 1.º ciclo — terminam a 21 de junho.

Fonte: JN

Ou seja, vamos ter novamente um 3º período significativamente mais pequeno que o 1º e 2º período. Enquanto se associar um feriado móvel, ainda por cima religioso, a uma escola que curiosamente deve ser laica, vamos continuar a ter estas oscilações na duração dos períodos.

Todos sabemos que a avaliação é contínua, mas existem classificações (ex: comportamento) que são atribuídas 3x ao longo do ano. Mais uma vez, no próximo ano letivo, vamos ter essas classificações a serem aplicadas com o mesmo peso em períodos com tamanhos diferentes.

Sou apologista de um calendário com semestres e consequente avaliação, julgo que equilibra muito mais o ano escolar e ao mesmo tempo reduz a carga burocrática das escolas.

Outro erro que na minha opinião se irá manter, é o prolongamento do pré-escolar e 1º ciclo até finais de junho. É demasiado tempo para os alunos ficarem nas escolas, existem montes de clubes e associações locais que podem aproveitar as férias escolares para dinamizar os seus espaços e “recrutar” novos praticantes. As Autarquias podiam perfeitamente assegurar a ocupação dos tempos livres em cooperação com as entidades locais.

O Ministério da Educação propôs um calendário escolar para o próximo ano letivo que acentua o desequilíbrio entre períodos. Os primeiro e segundo períodos terão cerca de três meses (setembro a dezembro; e janeiro a abril), enquanto o terceiro tem apenas um mês e meio (de meados de abril ao início de junho) para os anos com exames – 9º, 11º e 12º -e mais duas semanas para os restantes.

Para os diretores, o problema está na ligação entre o calendário escolar e o religioso. “O calendário escolar está refém do feriado móvel, o dia de Páscoa, que tanto calha em março como em abril. Como em 2019 a Páscoa é mais tarde [21 de abril] vamos ter um ‘mini’ terceiro período e dois ‘mega’ períodos”, disse ao CM Filinto Lima, líder da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). O terceiro período pode tornar-se quase irrelevante. “Um aluno com nota 2 nos dois primeiros períodos já sabe que chumbou, porque não dá para recuperar, e outro que tenha 3 já sabe que passou.

Em ambos os casos falta motivação no 3º período”, disse o dirigente, que defende um ano letivo em dois semestres. “Haveria mais aprovações”, disse. A Federação Nacional de Educação propôs a criação de um grupo de trabalho que consiga um “consenso nacional”. ME e sindicatos de docentes discutem esta matéria dias 5 e 6 de junho.

Fonte: Correio da Manhã

Relativamente ao projeto de despacho para 2018-2019 o contributo da FNE sublinha que:
1. A FNE regista positivamente que se mantenha a orientação no sentido da simultaneidade de calendários da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.
2. Para a FNE, no entanto, esta similitude calendário deveria abranger não apenas o 1º ciclo como todo o ensino básico, pelo que se discorda particularmente do alargamento do calendário no 1º ciclo, para além de 14 de junho e até 21 de junho, o que aliás permitiria que as provas de aferição decorressem depois de terminadas as atividades letivas.
3. O presente calendário mantém a prática de anos letivos anteriores, em termos de desequilíbrios na duração de cada período letivo, sendo que o primeiro tem uma duração de três meses, sem interrupções, desde meados de setembro até 14 de dezembro; o segundo período volta a ter três meses, desde o início de janeiro até ao início de abril, mas neste caso com uma interrupção de três dias, no início de março; mas o terceiro período, no caso dos 9º, 11º e 12º anos, tem apenas um mês e meio de duração.
4. O primeiro período deveria contemplar uma interrupção de todas as atividades e os segundo e terceiro períodos deveriam ser redimensionados.
5. Sendo o direito a férias irrenunciável, o calendário escolar e de exames deveria assegurar que os professores avaliadores pudessem gozar as suas férias, uma vez que se verifica um prolongamento da classificação de exames durante o mês de agosto, o que impossibilita alguns docentes de usufruírem deste direito. A mesma situação se coloca no caso dos docentes que integram o secretariado de exames. Se porventura, o gozo total de férias for de todo inviável deverá proceder-se ao pagamento das férias não gozadas, conforme determina a lei.
O que este projeto prevê é que, no caso das provas finais, de equivalência e dos exames nacionais, a afixação dos resultados dos processos de reapreciação ocorram no dia 12 de agosto, para a 1ª fase, e no dia 26 de agosto para a 2ª fase.
6. O calendário escolar deverá prever a possibilidade de paragem das atividades letivas para a realização das avaliações intercalares, se a escola as quiser promover, não se aceitando a sua realização, ao fim da tarde e noite, durante as atividades letivas, uma vez que tal situação provoca uma enorme sobrecarga de trabalho nos docentes e nos não docentes, repercutindo-se na qualidade do seu trabalho.
7. Considera-se imprescindível o reconhecimento pleno do direito a formação, quer para docentes, quer para não docentes, direito esse que deve ser exercido dentro da sua componente laboral.

Para o Secretário-Geral da FNE “estas são questões fundamentais para serem debatidas de modo a que o tempo escolar seja pensado de uma forma diferente para o futuro”, afirmou.

Fonte: FNE

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5 COMENTÁRIOS

  1. A escola tem autonomia para aplicar critérios de avaliação que considerem a diferença do nº de semanas de aulas entre os períodos letivos; existem escolas que utilizam esses critérios em que a classificação tem ponderação diferente consoante a extensão do período letivo.

  2. E o calendário porque é indexado ao nascimento de Cristo?
    E a semana de 7 dias com um de descanso, porque vem da Bíblia Cristã?
    E por aí fora?
    Porque o mundo tem uma raiz Cristã.

  3. Essa justificação do laico ou cristão é provocatória. porque qualquer feriado é dinamizador da economia, dos encontros familares, etc e , sobretudo, representa um ponto de descanso do trabalho ara docentes e discentes.
    A questão das interrupções letivas para as reuniões intercalares é absolutamente essencial, havendo professores com 8, 9 , 10 e mais direção de turma, que esticam o trabalho noturno extraordinário durante semanas.

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