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Cada Um Com A Sua Educação. Eis O Que Propõem Os Partidos

Uma nova lei de bases, pré-escolar obrigatória, contabilização total do tempo de serviço dos professores, aposta no digital, creches no sistema educativo ou plantar árvores no final de cada ciclo são algumas das propostas.

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Bem sabemos que antes das eleições propõem tudo, depois das eleições começamos a ver que não passam de promessas.

No entanto, neste exercício de saber quem propõe o quê é importante distinguir algo que nos parece apenas uma promessa, devido ao lado utópico de algumas propostas, e o que é exequível!

É assim que vejo os programas dos partidos nas áreas que me interessam!

Alberto Veronesi


A infância a par com a natalidade é uma das cinco reformas inadiáveis que o PSD inscreve no programa eleitoral. Quer reabrir o debate em torno de uma nova lei de bases da educação que venha a ter o maior consenso parlamentar possível. Os sociais-democratas querem que os miúdos até aos cinco anos tenham um plano de rastreio visual auditivo e de saúde oral gratuito, mais abono de família, licença parental alargada, deduções no IRS e sempre com majorações para o interior… tudo para incentivar a natalidade. O PSD tem no programa um plano para os professores se reformarem aos 63 anos.

O CDS também ambiciona um programa extraordinário para a aposentação antecipada dos professores mas, antes disso, quer tornar obrigatória a educação pré-escolar, com o Estado a ficar com o dever de contratualizar com setor social e privado as vagas necessárias. Aponta a uma revolução no ensino profissional, adaptada à economia digital. Mas a maior bandeira dos centristas é a vontade de fazer um Pacto nacional pela educação, com consenso de todos, para estabilizar as políticas educativas e fazer as devidas reformas num prazo de oito anos.

À esquerda, o PCP quer a integração nos quadros de todos os precários da educação e a contabilização total do tempo de serviço dos professores. Os comunistas apontam à reversão do processo de transferência de competências para os municípios que, dizem, para lá de tirar responsabilidades ao estado, comprometem o caráter universal da escola pública.

Já o PS, depois de fechar o dossier do tempo de serviço dos professores, aposta numa sociedade digital, com internet em todas as escolas e introdução de novas matérias como a robótica, entre outras. Para isso, e depois de reforçar a ideia da autonomia das escolas quer criar projetos-piloto de gestão da descentralização na educação. No programa socialista há um complemento creche, um valor para apoiar as famílias no custo da creche depois do segundo filho, a ideia de que os alunos bolseiros no secundário não precisem de formalismos para seguirem assim para o superior e defende também uma discriminação positiva para universidades e politécnicos que apontem ao reforço do ensino pós-laboral.

O Bloco começa pela intenção de incluir as creches dos zero aos três anos no sistema educativo para assim se tornarem gratuitas. Quer uma gestão pública das cantinas e acabar com os mega agrupamentos. Para o BE, as propinas do superior terão uma redução faseada até aos zero euros em 2023 e propõem também um programa específico de acesso às universidades e politécnicos para elementos de comunidades racializadas.

O PAN centra o programa educativo numa escola ambiental com aprendizagens através da natureza, aulas de Filosofia, Educação Emocional e práticas de relaxamento logo nos primeiros anos de estudo. Reintrodução de espaços verdes e hortas na escola, adoção de animais no contexto educativo. No final de cada ciclo, para o PAN, os finalistas plantarão, cada um, dez árvores. O Pessoas-Animais-Natureza quer incluir um módulo de língua gestual no primeiro ciclo, reduzir os trabalhos de casa e no superior substituir as bolsas de investigação por contratos de trabalho.

Fonte: TSF

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