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Bravio | Indisciplina – O contributo do Ministério da Educação

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Dedo acusadorO Ministério da Educação tem muitas responsabilidades na indisciplina que grassa nas nossas escolas. É claro que nunca nenhum ministro disse às crianças e jovens deste país para desrespeitarem os professores, mas, na verdade, muito do que hoje se passa nas escolas deve-se a palavras, atos e omissões dos últimos titulares dessa pasta ministerial.

Maria de Lurdes Rodrigues lançou a primeira pedra: apontou o dedo acusador aos docentes e colocou-os no patíbulo social. Em todas as declarações públicas sobre os professores, de forma implícita, deixava transparecer a sua desconfiança relativamente à competência e seriedade dos profissionais do ensino (convém lembrar que nunca Portugal teve um corpo docente tão qualificado como o que tem atualmente e que nunca os professores foram tão desconsiderados como foram no tempo dessa senhora). Chegou — pasmemo-nos — a desenhar a possibilidade de os professores serem avaliados pelos encarregados de educação. Desde a associação das taxas de insucesso escolar ao isolamento pedagógico (uma das razões que ajudaram a justificar o encerramento de escolas) até ao eterno bordão da necessidade de melhorar a formação dos professores, tudo serviu para transmitir à sociedade — de que fazem parte, como é óbvio, os pais, os encarregados de educação e os alunos — a ideia de que muita coisa andava mal nas escolas devido à incompetência e à falta de profissionalismo dos docentes. Estava dado o mote.

Os ministros que sucederam a Lurdes Rodrigues (incluindo o atual) não precisaram de fazer tanto trabalho sujo, visto que o serviço mais repugnante já estava feito. Limitaram-se a mantê-lo bem conservado e, no tocante ao discurso, a perpetuar o refrão da sua sinistra antecessora sobre a necessidade premente de investir na formação contínua dos professores. No mundo atual, todos os profissionais precisam de formação contínua, mas os nossos ministros só falam dos professores (ninguém diz o mesmo dos médicos, por exemplo). É assim, desta forma doirada, que a ortodoxia reinante lhes chama incompetentes e, implicitamente, lhes coloca em cima a albarda das culpas do insucesso dos alunos, que sabem ler todas estas mensagens subliminares e delas tirar o (in)devido partido.

A este ramalhete de flâmulas discursivas juntou-se uma carroça cheia de medidas que penalizaram fortemente os docentes. Não estou a pensar naquelas que afetaram todos os funcionários públicos — como o congelamento das carreiras e os cortes de salários e subsídios —, estou apenas a lembrar-me, entre outras medidas, da invenção da componente não letiva de estabelecimento de ensino (à custa do tempo destinado ao trabalho individual, em casa), do fim da justíssima redução do horário letivo para o exercício de cargos, da vasta panóplia de funções atribuídas aos professores (outrora desempenhadas por auxiliares de ação educativa e por funcionários administrativos), do incomensurável inferno de burocracia criada para castigar os docentes pelas negativas dos alunos, dos subtis castigos e prémios para as escolas que apresentam números anões de participações, processos e medidas disciplinares, de todas as panaceias inventadas para inflacionar, anafar, engordar e “obesar” os números do sucesso… Enfim, estou a pensar em tudo o que se passa (ou se finge que não se passa) nas escolas, à custa da autoridade do professor, dentro e fora da sala de aula. Estou a falar do currículo (in)disciplinar oculto, de como se ensina os jovens a não respeitarem quem com eles trabalha, quem tem o dever de os ensinar e de os educar.

Por fim, as omissões ministeriais. Sempre que um professor é agredido, seja por alunos seja por encarregados de educação, toda a classe docente é atingida na sua integridade, na sua dignidade e na sua autoridade. O que fizeram, o que disseram e onde estiveram os ministros, sempre que situações deste tipo ocorreram? Simples e direto: muito pouco; nada ou palavras de circunstância; no seu gabinete, sempre muito longe da ocorrência. Têm, infelizmente, sido muito mais afoitos a fazer o contrário.

O Ministério da Educação tem muito mérito na promoção da indisciplina nas escola. É justo reconhecê-lo. E como indisciplina e insucesso são faces da mesma moeda, honras lhe sejam feitas também por mais essa tão distinta proeza.

Luís Costa

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