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Avaliação da Semana | O fim das retenções e o diálogo de surdos na Educação

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O fim das retenções

A tese da inutilidade dos “chumbos” e da promoção do sucesso escolar a todo o custo teve esta semana um novo impulso com a intervenção pública da presidente do CNE, em defesa de mais um plano do Governo para reduzir as reprovações. O argumento é o habitual: se os alunos não aprendem, o objectivo não deve ser fazer o fácil – reprová-los – mas o difícil: criar condições para que consigam aprender. E que passem porque efectivamente aprenderam, não porque há ordens para que todos passem de ano. Uma ideia com que todos, a começar pelos professores, estarão de acordo.

No entanto, sabe-se, a partir da experiência internacional, que há duas formas de fazer este caminho rumo às zero retenções: ou baixar o nível de exigência dos programas e das avaliações para garantir o sucesso generalizado, ou investir fortemente em apoios sociais e educativos, incluindo a redução do tamanho das turmas, a introdução de mais professores de apoio e técnicos especializados e de mais recursos educativos em todas as escolas. O sucesso escolar que por cá se quer incrementar é suposto seguir a via mais exigente. Contudo, não há sinais de qualquer investimento significativo nas condições de trabalho e nos recursos materiais e humanos ao dispor das escolas e dos alunos. Percebe-se assim que a receita é a da habitual omelete sem ovos. E que os previsíveis fracassos serão sempre imputados, não ao fornecedor da matéria-prima, mas aos cozinheiros de serviço – os professores.

Indisfarçável é o acinte com que continuam a ser tratados os professores portugueses, como se fossem destituídos mentais, incapazes de ver para além de uma suposta “cultura da retenção” e empenhados em castigar os seus alunos que revelam dificuldades de aprendizagem. A verdade é que já não há grande paciência para o discurso hipócrita e falsamente maternalista da doutora Brederode em defesa dos seus “meninos”. Os professores que trabalham no dia-a-dia com os seus alunos não precisam de lições de dedicação e profissionalismo docente da parte de quem, em devido tempo, construiu a sua longa e bem sucedida carreira longe das salas de aula.

 Diálogo de surdos na Educação

Pela terceira semana consecutiva, a violência escolar continua na ordem do dia. Com os jornais a noticiar, quase todos os dias, novos casos de agressões entre alunos ou de alunos e seus familiares a professores e funcionários. Aos poucos, o país vai percebendo o enorme icebergue que é a violência nas escolas, durante demasiado tempo disfarçado pelo medo e a vergonha dos agredidos, o desencorajamento de queixas e participações e o laxismo dos responsáveis escolares e ministeriais.

Para além dos crimes a merecer punição, a violência escolar é reveladora das insuficiências do sistema. Uma escola que toda a gente é obrigada a frequentar até aos 18 anos, incluindo quem não quer lá estar, e que acaba por acolher, no seu próprio espaço, a marginalidade, os conflitos e a criminalidade importados espaço circundante. E uma sociedade que, dita de brandos costumes, continua a ser branda e ineficaz com os agressores e negligente na protecção das vítimas.

Perante estes problemas, que inquietam alunos, famílias e profissionais da educação, fazerem-se desentendidos é a forma de os responsáveis ministeriais fugirem às suas responsabilidades: nada disto é importante, são casos “isolados” e “residuais”… E tentam reconduzir a agenda educativa para as habituais questões da promoção do sucesso a qualquer preço, da flexibilidade inflexível, da autonomia com autorização superior e da inclusão forçada e insensata. Pelo meio, vai ficando a sugestão: uma escola com mais sucesso, mais divertida, com aprendizagens mais fáceis, seria talvez menos agressiva…

Pelo contrário: transigir no combate à violência é deixar que a criminalidade e a delinquência se instalem nas escolas públicas. Não se trata apenas de uma questão pedagógica nem de uma sucessão de casos de polícia: estão em causa os direitos fundamentais de quem estuda e trabalha nas escolas.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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