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Avaliação da Semana | Alunos sem professores, escolas sem funcionários, formação a pagar

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Alunos sem professores

Relegada para último plano durante o período eleitoral, a actualidade educativa vai regressando agora às manchetes informativas. Raramente por boas razões.

Grande Lisboa, Setúbal, Algarve, Açores: de diversas zonas do país surgem relatos da dificuldade em preencher horários docentes. Nalguns casos as vagas ficam desertas; noutros são os candidatos que desistem depois de fazerem contas às elevadas despesas que teriam de suportar caso aceitassem a colocação. E se a situação já não é nova, ela assume este ano contornos de maior gravidade: não há memória de, a um mês do início das aulas haver tantos horários vagos – mais de dois mil, números não oficiais, mas não desmentidos pelo ME – e tantos alunos sem aulas a uma ou mais disciplinas.

A dificuldade em preencher horários espelha a perda de atractividade, não só da profissão docente, mas também dos horários e condições de trabalho que são propostos aos professores contratados. Horários exíguos, contratações ao mês, deslocações entre escolas do agrupamento: nada disto é convidativo para quem não está disposto a trabalhar apenas para aquecer…

 Escolas sem funcionários

Outro problema recorrente das escolas, que acompanhou toda a legislatura e que, apesar das múltiplas promessas, continua longe de estar resolvido, é o da falta de pessoal auxiliar nalgumas escolas. É certo que com a revisão da chamada portaria dos rácios, determinando o número de assistentes operacionais necessários em cada escola, se deu um passo importante para dotar cada uma destas com um quadro de pessoal adequado.

Contudo, a saúde precária de alguns profissionais e as condições penosas em que por vezes se vêem obrigados a exercer a profissão têm levado a um aumento das baixas médicas. Sem mecanismos expeditos para assegurar as substituições, as direcções escolares vêem-se obrigadas a reduzir a níveis inaceitáveis serviços essenciais como a vigilância dos alunos, a limpeza dos espaços ou o acompanhamento de crianças com necessidades especiais. Em desespero, e como último recurso, surge a ameaça de encerramento das escolas por falta de pessoal. É nestas situações que o ME, geralmente, intervém. Puxando um pouco a manta que há-de cobrir, um pouco melhor, as necessidades dessas escolas. E destapando, claro, as que continuarão à espera de melhores dias…

 Formação a pagar, não, obrigado!

O IAVE tem em destaque, na sua página, uma acção de formação para professores, focada na construção de elementos de avaliação. Até aqui nada de mais: a instituição está registada como entidade formadora. E há no seu interior uma cultura organizacional muito focada na ideia de que os professores não sabem, de um modo geral, construir bons instrumentos de avaliação. Venham de lá então os especialistas do IAVE ensinar como se faz. A polémica surge quando os eventuais interessados se deparam com o custo de 75 euros, preço a pagar para fazer a dita formação.

Apesar da alegada autonomia organizacional e financeira do IAVE, este instituto é tutelado pelo ME e serve fins de interesse público. Ao oferecer formação aos professores está a concretizar, na prática, um dever de qualquer empregador que consiste em dar formação aos respectivos trabalhadores. Embora a formação contínua dos professores obedeça a legislação específica, nada permite supor que o Estado, empregador da grande maioria dos profissionais do sector, se possa eximir ao seu dever de oferecer formação gratuita de qualidade aos professores, ajustada aos seus interesses e necessidades de desenvolvimento profissional.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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