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Avaliação da Semana | A greve às intercalares e a violência escolar

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Greve às reuniões intercalares

Embora a sua obrigatoriedade legal nem sempre esteja explícita, quase todas as escolas prevêem, e os responsáveis ministeriais recomendam, a realização de conselhos de turma sensivelmente a meio dos períodos lectivos. Contudo, a não ser no clube restrito de escolas a que foi concedida autonomia para o efeito, não se equaciona a necessidade de parar as aulas para possibilitar o tempo necessário à realização das reuniões. Muito menos para, quando elas são impostas para além do horário lectivo a que os professores estão obrigados, proceder ao pagamento do trabalho extraordinário.

Pelo que faz todo o sentido a adesão à greve ao trabalho extra-horário em vigor desde o passado dia 14. Embora uma greve em moldes idênticos já o ano passado tivesse sido desencadeada, com modestos resultados, este ano parece estar a haver uma maior mobilização dos professores, obrigando ao cancelamento ou adiamento de reuniões em várias escolas. E se a greve boa é, como se costuma dizer, aquela que não se faz, a verdade é que esta, fazendo-se, acaba por reunir diversas virtudes: não leva a descontos no vencimento, não prejudica os alunos, não é mais uma greve de um dia, inconsequente e feita apenas para “marcar posição”. Na verdade, ela dá corpo a uma luta que os professores, com a necessária união e determinação, podem vencer.

Agravamento da violência escolar

Os casos de agressões em ambiente escolar dominaram a actualidade educativa na semana. Um professor que tenta dominar pela violência um aluno desobediente;  alunos e encarregados de educação que insultam, ameaçam e agridem fisicamente professores e assistentes operacionais. Cada caso tem as suas especificidades, mas há um ponto comum que deve ser salientado e condenado: o uso da força física para tentar resolver desentendimentos e conflitos surgidos na escola. Esta deve ser pacífica e tolerante; os alunos de diferentes idades e o pessoal docente e não docente têm o direito de, em qualquer circunstância, se sentirem em segurança nos espaços escolares.

Face à evolução preocupante que está a ter a violência escolar, há duas coisas que chocam especialmente. Em primeiro lugar, a displicência e a hipocrisia com que o ME encara este assunto, presumindo que o número de casos “residuais” continua em declínio e as agressões serão, nessa perspectiva, um não problema. Sabemos que isto é mais o desejo de quem prefere inventar “desafios” para a “escola do século XXI” do que resolver os problemas reais que as escolas enfrentam nos nossos dias. Claro que, quando se penalizam as escolas que reportam mais casos de violência e se deixa ao critério dos directores a decisão de os inserir na plataforma criada para o efeito, se está a fazer um claro convite a que muitas situações fiquem por notificar.

Em segundo lugar, há uma vergonhosa dualidade de critérios a pautar a actuação do ME, como se tornou claro nos últimos dias. Na passada segunda-feira, assistimos à actuação célere contra o docente que terá batido num aluno. No próprio dia o docente foi suspenso de funções e detido pela PSP, enquanto o ME mandava instaurar, de imediato, o correspondente processo disciplinar. Mas esta mão pesada contrastou, no dia seguinte, com o cordão humano que os professores de Valença organizaram em solidariedade com os colegas e funcionários agredidos pelo pai de uma aluna. Aqui, não só o ME se remeteu ao habitual e cada vez mais comprometedor silêncio, como pudemos assistir na TV, chocados, ao assumido agressor a pavonear-se impunemente em frente aos manifestantes.

Esta dualidade de critérios não tem duas leituras: ela revela o desprezo dos responsáveis do ME para com os profissionais da Educação que tutelam e cujos direitos e dignidade deveriam defender. Não estão à altura dos lugares que ocupam e, no dia em que tomam posse para um novo mandato, isso deve ser dito claramente. A começar pelo próprio ministro da Educação, que há tempos garantia defender “intransigentemente” os professores. E que agora se cala, numa mistura de cobardia e cinismo, perante as ignóbeis agressões de que cada vez mais professores e funcionários das escolas vão sendo vítimas.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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