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Avaliação da Semana | A “desinclusão”, a falta de professores, os funcionários maltratados e mal pagos

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 Quando a inclusão não funciona

Embora convertida ao estatuto de dogma universal, a inclusão não é a única resposta do sistema educativo aos alunos com necessidades especiais. Apesar da retórica inclusiva vertida na lei e propagandeada pelas escolas, a verdade é que o ME continua a subsidiar um conjunto de escolas privadas vocacionadas para o ensino de alunos “especiais”. Porque essa é a opção de muitas famílias, renitentes em reconhecer as vantagens da inclusão. E também porque o próprio ME reconhece a incapacidade de dar resposta às necessidades específicas de todas estas crianças no contexto do ensino regular.

No entanto, se as vantagens e desvantagens da inclusão podem e devem continuar a ser discutidas – não deve haver pensamento único nos temas educativos – o que não tem qualquer justificação nem defesa é o atraso nos pagamentos aos colégios frequentados pelos alunos. Esta semana ficou a saber-se de escolas que, quase no final do primeiro período, ainda não receberam qualquer verba referente a este ano lectivo. Há professores e funcionários com salários em atraso, o que não parece incomodar o ME, que continua a culpar terceiros – neste caso o Tribunal de Contas – por falhas da sua única responsabilidade. No fundo, nada a que não estejamos habituados: se despreza os seus próprios profissionais, haveria o ME de mostrar consideração e respeito pelos que trabalham nos colégios?…

Professores, precisam-se

Um anúncio-paródia que circulou pelas redes sociais tornava evidente uma realidade que os responsáveis teimam em desentender: o que se oferece a uma professor contratado para aceitar uma das muitas vagas que todas as semanas vão a concurso é desproporcionadamente pouco em face das exigências da profissão e das condições de trabalho impostas. Pelo que, fazendo racionalmente contas à vida, muitos candidatos acabam por rejeitar os lugares que lhes são propostos.

Quando faltam pouco mais de três semanas para as férias de Natal, um número de alunos indeterminado, mas certamente na casa dos milhares, prepara-se para não ter classificação numa ou mais disciplinas. Este é o resultado óbvio de não terem tido aulas, ou de estas terem sido tão poucas que não foi possível obter elementos fiáveis de avaliação. É igualmente um sinal de degradação de qualidade da escola pública, pondo em causa o cumprimento de programas e, em última análise, o direito à educação constitucionalmente garantido. Em matéria de concursos e colocações de professores, o país parece estar a regredir preocupantemente: será preciso recuar quarenta anos para reencontrarmos a falta prolongada de professores como fazendo parte da normalidade de muitas escolas.

Funcionários das escolas: poucos, maltratados e mal pagos

Num país que se habituou a convidar “especialistas em Educação” e “representantes dos pais” para opinar e discutir publicamente os assuntos educativos, ignorando ou desprezando os professores, há uma classe profissional que consegue, ainda assim, suplantá-los em matéria de invisibilidade: os trabalhadores não docentes das escolas. E, no entanto, estes funcionários são indispensáveis. Realizam uma grande variedade de serviços de apoio, alguns deles exigindo uma disponibilidade, sensibilidade e preparação muito superiores àquilo que seria exigível, tendo em conta o vencimento que auferem, em regra alinhado com o salário mínimo nacional.

Tal com sucede com a classe docente, os não-docentes são hoje um grupo profissional desgastado e envelhecido. Faltam funcionários em muitas escolas, o que se traduz em stress acrescido e degradação das condições de trabalho dos que permanecem em funções. São também estes trabalhadores que sofrem, na primeira linha, com o desrespeito, os insultos e por vezes as agressões de alunos e encarregados de educação.

Face à ausência de respostas aos seus problemas e reivindicações, o descontentamento e a revolta destes profissionais têm subido de tom. Têm-se associado às greves que paralisaram escolas, um pouco por todo o país, nas últimas semanas. E apesar dos parcos salários destes trabalhadores, a greve nacional marcada para a próxima sexta-feira poderá ser uma das mais expressivas dos últimos anos, fechando estabelecimentos de ensino de norte a sul do país.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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