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Artigo Semanal – Punição, o Patinho Feio da Disciplina.

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PUNIÇÃO, O PATINHO FEIO DA DISCIPLINA

O grande trabalho da disciplina passa pelo investimento na prevenção, numa fórmula essencial de 90% de prevenção e 10% de punição, demonstrando-se que aquilo que fazemos tem consequências que podem ser boas ou más.

o-patinho-feioEsta frase é da autoria da Oficina de Psicologia. A prevenção é sem dúvida eficaz, só que é muito mais complexa e difícil, necessitando de muito mais recursos e de uma boa articulação entre os diferentes intervenientes. As escolas sofrem com as suas limitações, e aquelas que não ignoram a indisciplina, conforme eu referi no artigo Indisciplina Paralela, utilizam a punição como a sua principal arma no combate à indisciplina. O próprio estatuto do aluno dá grande destaque à punição, e se ela exista e se é necessária, importa então disciplinar a própria punição.

Mas afinal o que é punir?

Punir, é um processo que reduz a probabilidade de determinada resposta voltar a ocorrer, através da apresentação de um estímulo aversivo, ou a retirada de um estímulo positivo após a emissão de determinado comportamento indesejado.
pt.wikipedia.org/wiki/Punição

A punição tem má fama, é muitas vezes vista como o the dark side of the force, é tema tabu para muitos e quem o defende é normalmente associado à intolerância e insensibilidade, como se de um pequeno ditador se tratasse. No entanto, se olhar à sua volta, a punição faz parte da sua vida, estando associada às mais pequenas coisas. A própria escola deve encará-la com naturalidade, até porque a sociedade funciona assim e a escola é o reflexo da sociedade. Talvez o problema não esteja diretamente relacionado com a punição, mas sim com a tipologia da punição…

Na pesquisa que fiz para elaborar este texto descobri que não existe apenas um tipo de punição, mas sim dois.

Segundo o blogue Psicologia e Ciência o primeiro tipo de punição, é denominado de punição positiva, mas segundo o seu autor, de positiva não tem nada. Consiste em adicionar um estimulo dissuasor no ambiente, terminando a conduta inadequada da criança. Por exemplo, gritar ou dar uma palmada fará com que a criança pare com o que estava a fazer. O problema é que este tipo de punição não vai ao cerne da questão e quando o elemento que implanta o estimulo dissuasor não está presente, o prevaricador manterá a conduta.

Por outro lado temos a denominada punição negativa. Consiste em retirar algo com o objectivo de punir em consequência de um comportamento inadequado. Um exemplo muito comum é retirarmos o telemóvel. Esta forma de punir segundo o mesmo blogue é a mais eficaz.

Talvez devido à minha formação predominantemente prática, gosto de manter as coisas simples. Por isso para mim, a punição não é nada mais que a consequência a uma determinada ação, podendo esta ser negativa ou positiva (recompensa) consoante a sua tipologia. Nada mais simples…

Um dos motivos pela qual a punição tem má fama é por estar associada à punição física. Não sou apologista dessa forma de punir, mas também não sou daqueles que “ai ai ai, puxaram a orelha ao meu filho, ele vai ficar com um trauma para o resto da vida e tenho de ir já ao psicólogo…”. Tretas! Com a minha filha, em meia dúzia de anos, conta-se pelos dedos de uma mão as vezes que lhe dei um “toque” na mão, ou um “empurrão” na fralda, e ela é uma criança perfeitamente equilibrada e feliz. Costuma-se dizer que em determinado contexto, uma palmada no rabo vale mais que mil palavras e mesmo que não seja politicamente correto dizê-lo, eu concordo com essa afirmação.

Na escola, o estatuto do aluno define as punições que podem ser aplicadas – Podem consultar os quadros resumo que fiz das Medidas Corretivas e Medidas Sancionatórias

Como estamos a falar da vertente punitiva (dos supostos 10%), penso que de uma maneira geral estão bem divididas e são equilibradas. Só é pena serem tão burocráticas e não darem autonomia às escolas para fazer os seus ajustamentos.

A mais polémica é sem dúvida a suspensão. Concordo que esta deva ser encarada como um último recurso, pois as escolas existem para os alunos estarem presentes e não para ficarem em casa. Também sou da opinião que os alunos em vez de irem para casa deveriam permanecer na escola, numa zona destinada para o efeito (e esqueçam a biblioteca que ela não é para isso), ocupando o seu tempo com algo pedagógico em vez de ficarem em casa a ver televisão ou a jogarem computador. O problema é que alguém tinha de ficar com esses alunos e em tempos de escassos recursos, essa ideia não passa de uma utopia. Além disso, este tipo de alunos raramente se comportam como “ovelhas amestradas” e nada garante que se apresentem ao “serviço”, cumprindo com as suas obrigações…

Costumo dizer aos alunos que a escola é como a nossa casa e se eu fosse a casa deles e começasse a partir candeeiros, diziam-me que naquela casa ninguém parte candeeiros, que têm regras e convidavam-me a sair. Na escola passa-se o mesmo, nos casos em que os alunos recusam cumprir com as normas, a escola também lhes diz que assim não pode ser e obrigam-nos a sair.

Eu não encaro a punição como um mero castigo, considero que ela também tem uma vertente dissuasora e preventiva e é aqui que entro em conflito com os “antissuspensão”. Na prática, tenho verificado que os alunos suspensos alteram os seus comportamentos quando regressam. É evidente que esta estratégia utiliza o autoritarismo e o medo como regra, mas quando as escolas têm poucos recursos, por vezes é a única arma que têm ao seu dispor. É preciso ter consciência dos tempos que vivemos…

A escola tem um dever para com todos os alunos, e grande parte das suas energias são gastas em recuperar alunos com mau comportamento, substituindo muitas vezes o papel dos encarregados de educação. Também devemos pensar nos alunos que querem aprender e que vêm esse direito “castrado” por indivíduos que por vezes comportam-se como “parasitas” sociais. Há que pensar também nos bons alunos e dar-lhes as condições para que possam percorrer o seu caminho. Importa também lembrar que suspender um aluno é cumprir a legislação em vigor, e quando me perguntam que se devia optar por outro caminho, já mesmo depois de terem sido utilizadas outras estratégias, eu pergunto qual? E a resposta é normalmente um redondo “não sei”…

O problema é que o leque de sanções que a escola tem ao seu dispor nem sempre é aplicada de forma proporcional, equilibrada e acima de tudo equitativa. Acreditem que eu sei do que estou a falar, pois é sem dúvida a maior dificuldade que sinto. Fazer o papel de “juiz” é muito difícil e muitas vezes ingrato…

Mais uma vez na minha visão simplista, importa estabelecer um critério, até para andar de consciência tranquila. E se esse critério tiver sido criado pela própria escola, onde os seus intervenientes deram o seu contributo, ainda melhor. Para definir esse critério, é necessário enunciar as ocorrências mais comuns e depois utilizar o leque de sanções começando a corresponder infração com punição. Não se trata de punir por catálogo, trata-se de aplicar um critério uniforme e proporcional às situações, com o objetivo de evitar injustiças, mas tendo como pano de fundo que cada caso é um caso.

O quadro que se segue é da minha autoria e não vincula mais ninguém neste blogue. Nem sequer é aplicado na minha própria escola… Por isso é perfeitamente normal que desse lado do ecrã estejamos em desacordo em algumas ocorrências. Somos pessoas diferentes, talvez com ideologias diferentes, passámos por experiências distintas e de certeza absoluta que não tivemos os mesmos pais… 😉

Nota: não incluí a transferência de escola e a expulsão pois não são utilizadas.

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5 COMENTÁRIOS

  1. Parabéns pelo blog que considero de extrema importância.
    Gostaria de deixar a discussão uma questão.
    Quando um aluno, com aproveitamento, é suspenso mais de 10 dias, a luz do estatuto do aluno, fica retido uma vez que as faltas não podem ser justificadas nem pode fazer um mir para recuperar essas mesmas faltas,(artigo 20,ponto 8 do estatuto do aluno) no entanto há outro entendimento do mesmo ponto do mesmo artigo, tendo em conta que se aplica de acordo com a circustancia própria do aluno, e deste modo, ao ter aproveitamento no final do ano, não está retido pelas faltas em consequência da suspensão.
    Que comentário vos merece?
    Obrigado

  2. Caro Miguel, peço desculpa pela demora na resposta. O motivo é que as opiniões não são unânimes… Tentei ter uma resposta da DGEstE mas sem efeito. Por isso, vou-lhe dar apenas a minha interpretação.
    Um aluno que ultrapassou o limite de faltas por participações disciplinares, ou medida sancionatória não poderá realizar as provas de recuperação, conforme o próprio artigo 20, ponto 8 refere, “Cessa o dever de cumprimento das atividades e medidas a que se refere o presente artigo, com as consequências daí decorrentes para o aluno”. Que consequências está o legislador a falar? Só pode ser a reprovação.
    Se ler o estatuto, o intuito do legislador vai nesse sentido, porém, haverá quem se queira aproveitar das terminologias legislativas para vincar a sua opinião pessoal.
    Gostava de lhe dar uma opinião mais consensual, mas não foi possível.
    Um abraço.

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