Aplicação de Sanções Disciplinares


Um gabinete disciplinar é um centro de decisão. Como tal, importa que utilize um critério uniforme na aplicação das medidas disciplinares. O que se segue, baseia-se num conjunto de infrações que na minha opinião quantificam, com maior ou menor regularidade, o que se passa nas salas de aulas de Portugal.

Importa esclarecer, que este documento não passa de um documento de consulta, ou se preferirem de uma linha orientadora. Não sou defensor de disciplina “à la carte”, até porque nesta tipificação não inclui aspetos essenciais como: a reincidência, a premeditação, o conluio, etc.

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