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ANVPC Aplaude Publicação Atempada Das Listas De Colocação De Professores

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“16 de agosto de 2019 – Um dia histórico e promotor de novas expectativas”

16 de agosto de 2019 firmou-se como uma data fundamental para o sistema educativo, em Portugal. Aquele que poderia confirmar-se como mais um dia de angústia, na longa espera pela publicação das listas de colocação de docentes, tornou-se numa data memorável para dezenas de milhares de professores contratados, de QE/QA e de QZP. Estamos, nessa medida, seguramente diante de um dia histórico na colocação de professores no sistema educativo português, pela concretização de uma das maiores exigências dos professores e das suas organizações, nos últimos 20 anos. A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados saúda a tutela da Educação e a Administração Educativa, não só por terem ousado quebrar com um preconceito duradouro (que sempre apontou para a impossibilidade de ser concretizada esta antecipação na colocação de docentes, estabelecendo-a como uma “barreira intransponível”) mas, acima de tudo, por terem alcançado o cumprimento da mesma logo no primeiro dia útil da quinzena definida no calendário de concursos para o ano letivo 2019/2020.  Esta organização destaca a relevância funcional desta medida, que vem defendendo ao longo dos anos, uma vez que a mesma proporciona, desde logo, uma profunda redução das ultrapassagens nos concursos de professores, assim como uma essencial promoção de estabilidade no sistema educativo, na vida das escolas e dos alunos (pela colocação atempada de todos os professores necessários para o ano letivo 2019/2020, até ao arranque do mesmo; o incremento da capacitação de organização das escolas na distribuição de serviço docente, com o antecipado conhecimento do número e do perfil dos professores afetos a funções a desempenhar ao longo de todo o ano letivo; a possibilidade de participação de todos os professores nas importantes reuniões preparatórias do arranque do ano letivo; etc.) e da devida estabilidade na vida pessoal, familiar e profissional dos docentes (proporcionando um merecido descanso, no seu período de férias, por estes já serem conhecedores do local da sua colocação, ou qual a sua posição final nas listas, aumentando a capacidade destes se poderem organizar, para o próximo ano de trabalho, que passa, em muitos casos, por procurarem novo local de residência, em locais afastados do território).

No entanto, a ANVPC continua, paralelamente, a relevar que a melhoria da qualidade do serviço educativo e das aprendizagens, assim como a valorização e o desenvolvimento pessoal e profissional dos professores (condições essenciais para o prestígio e dignificação da Escola Pública e da profissão docente, assim como para a promoção de um ambiente de estabilidade e de confiança entre todos os atores educativos) não é possível de atingir com instabilidade e insegurança no trabalho, nomeadamente com a precariedade laboral permanente de professores que têm desempenhado funções docentes no Ministério da Educação (ME) no decurso dos últimos 10, 15 e mais anos. Assim sendo, e ainda que destaque muito positivamente a vinculação aos quadros, nos últimos 4 anos, de aproximadamente 8.000 professores, após a análise das listas de colocação de professores contratados hoje publicadas é ainda visível que continuam a ser contratados docentes com muitos anos de serviço em escolas diretamente tuteladas pelo Ministério de Educação. Neste limite, esta organização de professores continua a considerar possível que, num curto espaço de tempo, sejam criadas condições para se concretizar o disposto na Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 de 4 de maio. Esta continuará a ser, entre outras, uma das reivindicações que continuará a defender acerrimamente, uma vez que acredita não só na sua exequibilidade, como na sua necessidade, na perspetiva de não defraudar expetativas criadas aos profissionais docentes, manter no sistema um número de docentes que proporcione a sua estabilidade presente e futura, assim como dar lugar à construção de um modelo de ensino adequado ao século XXI, que seguramente necessitará de um reforço de recursos humanos, na perspetiva de atingir os objetivos hoje claramente estabelecidos.

Será com a convicção, a firmeza e a postura construtiva que carateriza esta organização, que a ANVPC continuará a desenvolver ações que defendam o fim da precariedade docente (em prol da dignificação, valorização e reconhecimento desta profissão, como baluarte da defesa da qualidade, do rigor e da excelência do serviço público educativo).

Num dia histórico como o presente, em que foram quebradas barreiras outrora consideradas totalmente intransponíveis, abrem-se, hoje, seguramente novas expectativas para os professores contratados, nomeadamente nos limites da sua justa e efetiva estabilidade profissional.

A direção da ANVPC
16 de agosto de 2019

Fonte: ANVPC

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