O objectivo, diz o ministério, é “devolver à Escola a serenidade necessária para que possa focar-se na eficácia das aprendizagens”.
“Depois de ouvidas as entidades legalmente previstas e auscultados os directores escolares (em sete reuniões por todo o país), o Ministério da Educação entendeu aplicar duas disposições transitórias no corrente ano lectivo, indo ao encontro dos contextos específicos de cada escola”, esclarece o ME em comunicado acrescentando que: “No presente ano lectivo, as escolas que, mediante devida fundamentação, não pretendam a realização das provas de aferição [(2.º, 5.º e 8.º anos] , devem comunicar a decisão ao Júri Nacional de Exames, até ao final de Abril.A decisão dos directores deve ser tomada depois de ouvido o respectivo conselho pedagógico”.
Do mesmo modo, prossegue o comunicado, “as escolas que, durante o corrente ano lectivo, pretendam a aferição e obtenção de dados de fim de ciclo, poderão decidir pela realização, com carácter de diagnóstico, das provas de Português e Matemática, nos 4.º e 6.º anos. Para estes casos, a tutela disponibiliza uma matriz de auxílio à sua realização”. “O novo modelo tem como objectivo a promoção do sucesso escolar, devolvendo à Escola a serenidade necessária para que possa focar-se na eficácia das aprendizagens”, justifica o ministério.
As provas estão agendadas para 6 e 8 de junho
Calendário de provas do Ensino Básico 2015/2016:
23 de maio a 3 junho
– provas do 4.º ano e 6.º ano – Português e Matemática – a determinar pela Escola.
6 de junho
– prova de aferição de Português e Estudo do Meio do 2.º ano – 10h30;
– prova de aferição de Português do 5.º ano – 10h30;
– prova de aferição de Português do 8.º ano – 14h30.
8 de junho
– prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano – 10h30;
– prova de aferição de Matemática do 5.º ano – 10h30;
– prova de aferição de Matemática do 8.º ano – 14h30.
Prova final do 3.º ciclo do Ensino Básico (nos tempos em que já se realizavam):
17 de junho – 1.ª fase das provas finais de Português do 9.º ano;
21 de junho – 1.ª fase das provas finais de Matemática do 9.º ano;
15 de julho – 2.ª fase das provas finais de Português do 9.º ano;
20 de julho – 2.ª fase das provas finais de Matemática do 9.º ano.
12 de julho – divulgação das notas da 1.ª fase das provas finais de Português do 9.º ano de escolaridade.
5 de agosto – divulgação das notas da 2.ª fase das provas finais de Português do 9.º ano de escolaridade.