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Afinal, Nuno Crato terminou em alta…

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Pelo menos é a opinião de José Manuel Fernandes ao Observador. Eu no entanto não me converti. Não esqueço o que este senhor fez e para os mais distraídos leiam este artigo – MLR e Nuno Crato PISAram a Educação, não são dignos de elogios. O mérito a quem o merece!

Mas os números são factos e por uma questão de verdade convém reconhecer o que aconteceu em 2015/2016.


Já só pedimos um Governo que não estrague mais

(…)

Começo pela Educação. Como já referi, esta equipa ministerial instalou-se com a confessa determinação de destruir o trabalho dos últimos anos, um trabalho que tinha começado em governos do PS (especialmente com Maria de Lurdes Rodrigues) e prosseguido, com maior ambição, pela equipa de Nuno Crato. Foi como se Mário Nogueira tivesse tomado conta da 5 de Outubro, tal a convergência existente entre o sindicalista e o ministro nos primeiros tempos do mandato.

Uma das traves mestras das novas políticas do Ministério foi desmantelar um sistema de avaliação que vinha sendo progressivamente alargado e que incluía provas finais em todos os ciclos do ensino básico. No seu lugar o Ministério colocou provas “de aferição” a que ninguém liga real importância e inventou que, a partir dos resultados dessa mascarada, iria desenvolver programas destinados a promover o sucesso escolar.

Como se sabe tanto com Maria de Lurdes Rodrigues, como com Nuno Crato, mesmo que com diferenças de registo e de ênfase, a preocupação com o sucesso ia a par com uma maior exigência na obtenção de resultados. O sucesso media-se então através de três indicadores: a taxa de retenção dos alunos (em linguagem comum, a percentagem de “chumbos”), a taxa de abandono escolar precoce e o resultado dos alunos portugueses em provas internacionais como o PISA e o TIMMS.

Quando a equipa de Tiago Brandão Rodrigues aterrou em Lisboa anunciou que tudo o que vinha detrás estava errado – procurando limitar essa herança ao consulado de Nuno Crato, quando existiam muitas políticas de continuidade – e reinstalou o discurso do “eduquês”, passando a falar de competências em vez de conhecimentos, desvalorizando a avaliação, revendo em baixa as metas curriculares e empenhando-se quase exclusivamente no combate aos “chumbos”. Quem os ouvisse diria que herdavam um sistema em ruínas que sacrificava desnecessariamente os alunos e produzia retenções por mero capricho.

É neste quadro que temos de analisar os números agora publicados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e que mostram que as taxas de retenção diminuíram, no ano lectivo de 2015/16, em todos os vários níveis do ensino básico e secundário. Leu bem, caro leitor: ano lectivo de 2015/16, o último preparado e lançado pelo anterior Governo. E deve ler mais: as taxas de retenção no último ano lectivo realizado no quadro das orientações da equipa de Nuno Crato registou as menores taxas de retenção de 16 anos de estatísticas.

O quadro seguinte é revelador a evolução deste indicador para o 9º e o 12º anos e mostra bem como Nuno Crato entregou a este governo um sistema com menos retenções do que aquele que herdou em 2011:

Se desdobrarmos estes dados ano por ano verificamos que só em dois deles (o 4º ano do básico, e o 10º ano, já no secundário) houve aumentos marginais da taxa de retenção, o que não deixa de ser curioso, pois uma das poucas alterações introduzidas pela equipa de Tiago Brandão Rodrigues e que teve efeito logo no ano lectivo de 2015/16 foi a abolição do exame do 4º ano. Se eu quisesse fazer demagogia argumentaria que, sem exame, chumbaram em 2016 mais alunos do que com exame em 2015, o que é factualmente verdade. Mas não entro por esse caminho pois sei que a variação registada nos números do Continente (0,1%) não tem significado estatístico.

Mas já se olharmos para os anos em que a percentagem de retenções mais diminuiu (quedas entre 18% e 23%), verificamos que isso sucedeu no 5º e 6º anos, cujos alunos foram os primeiros a ter exames finais no 4º ano, e no 7º e 8º anos, com alunos que tinham tido provas finais no 6º ano. Esta evolução sugere que a realização dessas provas (as tais que este Governo aboliu abruptamente) pode ter tido um impacto positivo no sucesso dos alunos que as fizeram, o que não surpreende pois a sua simples existência estimulou os professores a fazerem revisões no final dos anos lectivos para preparem os seus alunos, o que depois se reflectiu em melhores prestações nos anos seguintes. Isso parece ser ainda mais verdade a matemática, uma disciplina chave onde uma evolução positiva e essencial para diminuir os chumbos.

Seja lá como for a verdade é que estes resultados, ainda atribuíveis à anterior equipa do Ministério da Educação (e sem batotas ou pressões sobre as escolas para diminuírem o número de retenções e passarem alunos com cinco negativas, como se suspeita que terá acontecido este ano), vêm juntar-se a outros igualmente positivos.

Senão vejamos: em 2015, o último ano de Nuno Crato, a taxa de abandono escolar – ou, mais exactamente, a “taxa de abandono precoce de educação e formação” – caiu para 13,7%, quando era de 23% em 2011, altura em que o anterior ministro chegou à 5 de Outubro. O que aconteceu em 2016? Esta taxa voltou a subir, se bem que marginalmente, situando-se nos 14% em 2016 (dados Pordata).

Quando ao PISA e ao TIMMS, as provas internacionais em que os alunos portugueses são comparados com estudantes de outros países com a mesma idade, os resultados foram ainda mais impressionantes: no PISA 2015, o estudo comparativo organizado pela OCDE, os 501 pontos a literacia científica, os 498 a literacia em leitura e os 492 em literacia a matemática representaram não só uma melhoria face ao PISA de 2012, como permitiram que os alunos portugueses de 15 anos tivessem ultrapassado, pela primeira vez, a média dos países daquele organização. Já no TIMSS, que avalia alunos do 4.º ano de escolaridade e incide sobre literacia matemática, Portugal teve uma pontuação superior à da idolatrada Finlândia.

O sucesso nestes três indicadores – abandono escolar, sucesso escolar e sucesso nas provas internacionais – reflecte uma evolução que Nuno Crato não quebrou, antes reforçou, e resulta de políticas que apostaram na avaliação, na exigência e na clarificação dos objectivos curriculares. Tudo conceitos que a actual equipa ministerial detesta e combate. Nalgumas frentes o ministro da Educação só não terá ido mais longe no seu esforço para transformar a escola num recreio porque o primeiro-ministro percebeu que a loucura da 5 de Outubro – que já se preparava para desinvestir no ensino da Matemática e do Português – acarretava elevados riscos políticos, sobretudo quando o próximo ano escolar arrancará em cima das eleições autárquicas.

Ora a relevância dos dados agora conhecidos sobre o sucesso escolar em 2015/16 é que mostram como toda a argumentação de Tiago Brandão Rodrigues sobre a “destruição da escola pública” e a “segregação dos mais fracos” não tem suporte na realidade, o que também significa que todo o ataque que está a ser feito às políticas que permitiram esta evolução desses indicadores é suicida e criminosa.

Pelo que é caso para dizer: tratem lá de dar ao Mário Nogueira alguma coisa para ele se entreter mesmo que isso custe alguma coisa aos contribuintes, mas ao menos não estraguem o esforço de qualificação da escola portuguesa que estava comprovadamente a dar bons resultados.

(…)

José Manuel Fernandes

6 COMENTÁRIOS

  1. …e o sr crato foi o coveiro do grupo 530, e não resolveu nem achou soluções para os problemas gerais dos jovens. Está aí a factura, que não deixa mentir, e ele muito calado a apreciar de palanque, a devastação que causou. Só podia ser por ódio! No Brasil poderia ser chamado, na posteridade, como «O Ressabiado»!

  2. Repare, Alexandre Henriques, que quase nunca concordo com JMF. Neste caso também não.
    É este o perigo que enfrenta a Escola Pública com o voluntarismo irrealista da atual equipa ministrial. Deviam aplicar o modelo de flexibilização curricular num reduzido número de escolas, com as condições materiais e pedagógicas necessárias, e avaliar os resultados obtidos… O que vai acontecer, com nada do que é importante a ser alterado para aplicar a reforma, é uma amálgama de experiências que, na sua maioria, serão um falhanço, em termos das aprendizagens, e há uma série de hienas de atalaia…
    Quando os resultados baixarem nos PISAS NOS TIMMS, e quejandos, não haverá ministro que se aguente, e os professores, a Escola Pública, pagarão muito caro este voluntarismo irrefletido… Bem gostaria de estar enganado!

    • Eu espero que esteja enganado(a). Uma alteração de metodologia de ensino não obriga a uma redução de exigência. Se em vez de um teste os alunos pesquisarem e fizerem uma peça sobre qualquer matéria de história por exemplo, aprendem sem “marrar”, além de trabalharem outras áreas.

      • Em teoria, repito, em teoria, isso está certo e é até muito apelativo.
        Mas, os factos desarmam as nossas melhores utopias pedagógicas. Não devemos generalizar, mas verifico todos os dias, na minha sala de aula, que a grande maioria dos meus alunos se recusa a fazer seja o que for… A sala é a continuação do intervalo, só serve para socializar. E não vale a pena virem como “cliché” das metodologias…

  3. Os doutores portugueses gostam de tirar ilações complexas quando é tudo muito simples. Quando temos um ditador como ministro (como era o caso com o Sr. Crato) a tendência é facilitar nas notas e nas passagens pois as ameaças e consequências são maiores e mais prováveis. Porque continuam a achar que os números refletem sempre os factos? Nem todos querem enfrentar o chefe…

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