Açores oferece assistência jurídica a professores agredidos

Agredir um professor é dos atos mais desprezíveis que pode existir. Os Açores dão um excelente exemplo de como apoiar, valorizar e reforçar a autoridade dos seus professores. Já o disse que acho inconcebível assistir a notícias de agressões a professores e não ouvir uma palavra, um comunicado do Ministério da Educação, a criticar tal ato e/ou a oferecer apoio aos seus professores. Alguns dirão que essa é a responsabilidade dos Sindicatos, também, mas a chefia devia apoiar os seus funcionários e passar uma imagem de efetiva proteção.

É assim que também se conquista os professores…

O Governo dos Açores aprovou hoje um decreto regulamentar reforçando o poder e a autoridade dos professores nas salas de aulas dos estabelecimentos de ensino do arquipélago.

O diploma regulamenta o procedimento para assistência jurídica ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores.

Esta nova regulamentação tem como objectivo principal proteger a integridade do professor, física e moral, em caso de ofensa por parte de aluno ou de encarregado de educação, apoiando o exercício dos mecanismos judiciais ao seu alcance”.

Compete à Região Autónoma dos Açores suportar os encargos daí decorrentes nas situações em que estejam reunidos os requisitos para o efeito”.

“A assistência jurídica tem as modalidades de consulta jurídica e de apoio judiciário, aplicando-se aos processos judiciais em que os docentes sejam demandados ou demandantes por factos decorrentes do exercício de funções com alunos e encarregados de educação”, lê-se no diploma aprovado hoje pelo governo no Pico

“Desta forma, reforça-se também o princípio da autoridade do docente no seio da comunidade escolar”, conclui a nota governamental.

Fonte: Correio dos Açores