A precariedade deve ser abolida a todo o custo! Os sindicatos (tirando o S.TO.P) representam todos os professores, não podem apenas a olhar para uma certa tipologia de professores ou a sua quantidade… Se “entendo” que o PS faça vista grossa, é inqualificável que estes professores queixem-se da falta de apoio dos seus representantes.
Professores com horários incompletos contestam “anarquia” nos descontos para a Segurança Social
Dezena e meia de professores contratados com horários incompletos manifestaram-se neste sábado no Porto, afirmando-se “lesados” nos descontos para a Segurança Social e acusando o Governo de “ignorar a arbitrariedade e anarquia total” da sua situação contributiva.
“Pretendemos que o Governo assuma (…) que existe uma injustiça nas escolas, que tratam os professores com horários incompletos de uma forma injusta e precária”, sustenta a plataforma “Professores lesados nos descontos para a Segurança Social”, promotora do protesto.
Assumindo-se “fartos da ausência de resposta do Governo”, que acusam de ter “‘abafado’ as queixas feitas, remetendo-se ao silêncio”, os professores protestaram frente à sede do PS no Porto, afirmando serem poucos porque estão “sozinhos”, sem apoio de sindicatos, excepto o Sindicato de Todos os Professores(Stop).
“Nós somos precários, somos contratados, os sindicatos não olham para nós”, disseram.
Segundo a plataforma, existem nas escolas públicas 7700 docentes com horários incompletos. Muitos, apesar de trabalharem durante todo o mês, não vêem o seu trabalho considerado como um mês completo para efeitos de descontos por trabalharem menos do que as 22 horas lectivas semanais fixadas para a generalidade dos docentes.
A manifestação deste sábado foi mais uma forma de protesto da plataforma, que já apresentou queixa à Provedoria da Justiça, foi recebida por todos os partidos com assento na Assembleia da República, à excepção do PS, apresentou queixa junto das estruturas sindicais e falou com o Presidente da República, em Setembro, quando este visitou Celorico de Basto.
Os professores afectados criticam o PS porque “chumbou todos os projectos de resolução votados na Assembleia da República”, quando os apresentados pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda “resolveriam o imbróglio” que os afecta, e porque, “até à data, não apresentou qualquer proposta para resolução da situação precária” em que vivem.
“O único projecto que passou foi o do PSD, mas em nosso entender é um projecto injusto, que vai fazer com que todas as escolas tenham a mesma fórmula, mas uma fórmula injusta, porque nos consideram como tendo contratos a tempo parcial. Vai continuar a penalizar os professores, só que de maneira igual”, afirmou o docente dinamizador da plataforma, Ricardo Pereira.
Este grupo, criado por professores dos distritos de Braga e de Viana do Castelo, mas actualmente com dimensão nacional, defende “a necessidade de correcção do tempo que é declarado aos Serviços da Segurança Social de todos os docentes, independentemente do número de horas que constam nos respectivos contratos”.
Para a plataforma, “existe uma clara violação de direitos essenciais, ao não contabilizar-se 30 dias de descontos aos docentes”, uma vez que estes “não celebram contratos a tempo parcial”, mas “contratos resolutivos certos, de exclusividade com a escola”.
Segundo o docente, “esta ilegalidade tem vindo a lesar milhares de professores, que vêem o seu tempo de trabalho mensal reduzido a uns meros dias de trabalho, após conversão feita arbitrariamente e anarquicamente pelos directores dos agrupamentos de escolas”.
Desigualdade de tratamento
Em causa está a metodologia de cálculo do tempo de trabalho para efeitos contributivos que, segundo Ricardo Pereira, não só está “errada”, como leva a que este tempo seja contabilizado de forma diferente consoante a escola em que os professores dão aulas.
“Há docentes com horários incompletos que não têm qualquer problema e outros que são vistos como trabalhadores a tempo parcial, perdendo as regalias”, referiu. Assim, disse, “um professor numa escola com 18 horas lectivas e outro colega noutra escola com 18 horas lectivas descontam o mesmo para a Segurança Social, têm o mesmo horário de trabalho, mas não têm os dias contabilizados de maneira igual: há professores que têm 18 dias, outros têm 20 e outros 25, porque cada director interpreta o decreto regulamentar à sua maneira”, sendo que a diferença entre escolas “pode chegar aos dez dias”.
Também acontecem situações como a de “um professor com horário completo, mas distribuído por duas escolas, que nunca tem 30 dias de descontos contabilizados, pois a fórmula encontrada é errada”.
Em termos práticos, o que acontece é que se estes professores, para além de já serem penalizados no dia-a-dia, porque menos horas de aulas significam salários mais baixos, “um dia forem para o fundo de desemprego, o tempo de trabalho não foi contabilizado”.
De acordo com Ricardo Pereira, há docentes que, “devido a essa fórmula errada, não tiveram este ano direito a subsídio de maternidade, paternidade e subsídio de desemprego”. Adicionalmente, “quando chegar a altura da reforma, o valor atribuído será muito mais baixo”.
O horário de trabalho completo de um professor é de 35 horas semanais, das quais 22 são horas lectivas (aulas) e as restantes destinam-se a todo o restante trabalho relacionado com a escola.
O Ministério da Educação entende que o tempo de trabalho deve ser contado de forma proporcional para efeitos de descontos.
Fonte: Público
É TRISTE. Afirmam: “Nós somos precários, somos contratados, os sindicatos não olham para nós”.
Pergunto: Quantos desses são sindicalizados??? NENHUM. Como querem que as minhas cotas sirvam apra financiar as suas lutas??? FILIEM-SE e verão como os sindicatos lutam pelas suas causas!!! Ou então, ataquem quem os prejudica, que é o (DES)GOVERNO e não os sindicatos!
Mas os sindicatos representam todos os professores ou só os que pagam cotas? Se só representam os que pagam cotas, por que raio falam em nome de todos os professores?
Fui sindicalizado, e durante esse período o meu sindicato assobiou para o lado tempo tempo, concordo planamente com o Alexandre Henriques, foi exatamente aquilo que eu disse numa reunião que tive com o Senhor João Dias da Silva.