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“A autonomia é como o Pai Natal, todos sabem que não existe, mas todos fingem acreditar nele.”

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manipulacao-de-pessoasA frase é de João Barroso, professor catedrático aposentado do Instituto de Educação e da Universidade de Lisboa e que consta em mais um excelente trabalho do site “Observador”. A opinião de João Barroso vai ao encontro da minha. Tendo eu participado na elaboração do contrato de autonomia da minha escola e após pesar os compromissos desta com o que nos foi dado em troca, bem… digo-vos apenas que a frase mais utilizada pela tutela foi “dentro dos recursos disponíveis”.

Outro aspeto que é focado na reportagem, é a contratação de professores passar a ser realizada exclusivamente pelas escolas. Concordo, mas não quero. Concordo porque faz todo o sentido que quem gere uma escola possa escolher aqueles que no seu entender executam melhor o seu projeto educativo, é uma visão empresarial, eu sei, mas ficar-se sempre à espera de quem nos vai cair na rifa não pode acontecer no ensino. E deixemo-nos de demagogias, nem todos os professores merecem ser chamados de professores, ponto.

E não quero, exatamente pelos motivos citados por Paulo Guinote.

“A contratação direta é algo que, pelo que conhecemos da prática em escolas privadas, leva muitas vezes a práticas de nepotismo e favorecimento pessoal de quem estiver sempre do lado de quem decide e contrata, limitando a liberdade interna das próprias escolas.”

Não é uma matéria consensual e precisa obrigatoriamente de ser amadurecida, o que não podemos é ter um concurso de professores que nem é autónomo nem é central, é um mix inovador que não agrada nem a gregos nem a troianos…

Deixo-vos o link com a referida reportagem aqui e já agora fiquem com as promessas eleitorais dos principais partidos sobre esta matéria. Vale o que vale…

Todos os partidos querem reforçar a autonomia. Mas como?

A questão da autonomia tornou-se já um “chavão” — que alguns apelidam até de “chavão fácil” –, para os políticos. Estejam eles no governo ou na oposição, todos defendem — uns numa modalidade mais radical do que outros — uma maior autonomia das escolas. Assim sendo é natural que o tema da autonomia não passe ao lado dos vários programas eleitorais.

Quem vai mais longe é a coligação PSD/CDS-PP – Portugal à Frente – o que não provoca estranheza na medida em que este governo fez da autonomia uma “bandeira” da sua política educativa. Além de se comprometerem a “atribuir às escolas uma maior autonomia na definição de horários e de pausas letivas” e a “ir mais longe nos contratos de autonomia que favoreçam a diferenciação dos projetos escolares”, PSD e CDS-PP defendem a “constituição diferenciada de turmas, gestão de currículo, liberdade de adoção de disciplinas adicionais, processos de ensino, gestão e organização escolar, com especial foco nas matérias pedagógicas, contratação de docentes para preencher necessidades transitórias e renovação por mútuo acordo do serviço docente prestado por contratados”. E falam ainda da constituição de escolas independentes.

Também o PS considera que a autonomia das escolas “deve ser reforçada (…) na conceção e adoção de projetos educativos próprios” e, para isso, propõe-se a “lançar um processo de simplificação na administração central da educação para uma maior autonomia e concentração das escolas na sua atividade fundamental”. Além disso, os socialistas prometem “incentivar a flexibilidade curricular, desde o 1.º ciclo, recorrendo a diferentes possibilidades de gestão pedagógica, gerindo com autonomia os recursos, os tempos e os espaços escolares”.

Já o PCP apenas refere a “adoção de um modelo de avaliação das escolas que contribua para superar as dificuldades e reforçar a autonomia”. E o Bloco de Esquerda sublinha que “o reforço da autonomia e responsabilidade das instituições é a alternativa”.

Marlene Carriço (2015). “Escolas: temos de lhes dar mais autonomia?”. www.observador.pt, 21 de setembro.
Imagem retirada de:amenteemaravilhosa.com

 

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1 COMENTÁRIO

  1. […] Já contei aqui a aventura que tem sido, e que praticamente não tenho conseguido que me enviem as ditas atas. Continuo a lutar por lê-las (mesmo que seja em versões totalmente “ratadas”, com mais do que duvidosa legalidade). As múltiplas mensagens que tenho trocado com escolas sobre isto já davam um livro, que seria cómico, se não fosse trágico sinal do estado a que chegaram nas escolas, a legalidade, o respeito pelos direitos dos cidadãos, a transparência administrativa e a autonomia escolar (muito bem retratada por João Barroso, hoje). […]

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