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400 mil euros de desvio em associação que geria escola?

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A notícia é do JN ao fim da tarde de ontem e é previsível que tenha largo destaque nos próximos dias.

Vai tocar noutro ponto do financiamento público a escolas privadas: o ensino artístico da música.

Desafinação financeira em Barcelos

Desta vez, a culpa não é da malandragem esquerdista do ME.

O Ministério Público, isto é, a magistratura independente que tem o poder de deduzir acusações penais em nome do Estado Português, decidiu acusar o presidente da Associação que antes detinha o Conservatório de Música de Barcelos de abuso de confiança agravado (que se traduziria num desvio de 430 mil euros).

A notícia completa pode ser lida aqui.

Em termos resumidos, a acusação imputa ao arguido o uso do cartão de crédito da associação para despesas pessoais e o arguido defende-se (pode ler-se na notícia), dizendo que a associação está bem melhor de património do que antes da sua gestão.

Antigamente havia um dito sobre um certo autarca português, acusado e depois julgado e condenado por tropelias financeiras, “Rouba mas faz”.

O dito era adaptado de outro, em voga no Brasil, onde, como se tem visto, há bastante disso.

Este artista (afinal a escola é artística e o epíteto não deve ofender) parece que terá tentado inventar a sua própria versão: “Até me podem acusar de abusar dos dinheiros alheios, mas, além do meu, aumentei o alheio….”.

Muito curiosos são 2 outros dados que se colhem na notícia:

0 1º é quanto se recebe por ser presidente de direção de uma associação que detem uma escola artística: 3700 euros por mês. Nenhum diretor de uma escola pública de Barcelos, também financiada por dinheiros públicos, deve ganhar nada próximo disso (e, claramente, não tem cartão de crédito institucional que lhe permita sequer ter tentações….).

0 2º é ainda mais curioso. O arguido era dirigente da associação que antes detinha o Conservatório de Música porque, segundo a notícia, “em agosto de 2012, o arguido constituiu uma nova associação, que é a atual proprietária do Conservatório de Música de Barcelos.”

Portanto o rigor do Direito manda dizer que o arguido, que é advogado, não é acusado como dirigente da associação que detém o Conservatório de Música de Barcelos mas, tão só, como dirigente da que antes o detinha embora a Associação que hoje o detém (outra) parece que o mantenha como dirigente (dizem os jornais).

Confusos?! Eu também fiquei.

E mais ainda, depois de ler a notícia do Correio da Manhã sobre este assunto em que se salienta que, parte da acusação agora divulgada, se baseia numa auditoria do próprio Ministério da Educação que arrasa a gestão que o arguido praticou (e que, pelos vistos, não foi suficiente para que se usasse um qualquer expediente para o retirar dela, mesmo sendo uma associação diferente a que hoje detém a escola).

Consola ver a citação de um dos artigos do regulamento interno do conservatório (Princípios gerais de ética) que refere o dever dos seus gestores “de observar no exercício das suas funções os valores fundamentais e princípios da atividade administrativa consagrados na Constituição e na lei, designadamente os da legalidade, justiça e imparcialidade, competência, responsabilidade, proporcionalidade, transparência e boa fé.”

O que interessa no fim do arrazoado é que os 430 mil euros  derretidos (alegadamente, pois então) eram dos nossos impostos.

PS: Os diretores da escola pública, mal pagos e carregados de trabalho, se se enganarem, mesmo por lapso, a pagar, até num salário alheio, umas centenas de euros e caírem nas malhas de qualquer auditoria, ficam sem o lugar depressinha, pagam multa ou são suspensos, e ainda devolvem a massa (coisa que me parece que, com esta habilidade das 2 associações, neste caso vai acabar por ser difícil de acontecer).

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